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DIRETRIZES DE GOVERNO


Diretrizes de Governo - O Brasil que queremos


Queremos um Brasil justo e sustentável. E o passado recente, que nos trouxe até este momento extraordinário de amadurecimento, indica que é um desejo viável. A história que vivemos nas últimas décadas traz a informação essencial para irmos adiante na direção do sonho.

 

Queremos um Brasil com educação de qualidade e atendimento às necessidades de saúde de cada cidadão. Queremos um nível mais elevado de vida, com distribuição equitativa de renda e oportunidades de trabalho e de crescimento pessoal e coletivo. Queremos cidades saudáveis e seguras. Queremos o uso inteligente da natureza. Queremos indústrias limpas e eficientes, agricultura sustentável e investimento em conhecimento e tecnologia. Queremos um setor público livre de vícios e desvios que sugam a poupança de toda a sociedade. Queremos a valorização da diversidade e respeito aos direitos das minorias.

 

Duas condições são determinantes para alcançarmos esse sonho. A primeira: um grande esforço para fazer com que o sistema político cumpra o seu papel de mediador do debate nacional. É necessário criar um espaço de negociações legítimas, abertas, inclusivas, capazes de conduzir um processo de tomada de decisões livre do atraso histórico do patrimonialismo, do uso privado dos recursos públicos, dos acordos espúrios de bastidores. Essa não é tarefa de curto prazo, mas precisa ser iniciada a curtíssimo prazo, de forma determinada, intensa, vigorosa. O Brasil precisa sair de debaixo dos panos, emergir para a política sustentável sem a qual estaremos jogando fora nosso maior cacife, que é o entusiasmo, o engajamento e a generosidade da população, tantas vezes manifestados e tantas vezes transformados perversamente em desalento, pela incapacidade da política de estar à altura deles.

 

A segunda condição – sem a qual transformaremos nossos sonhos em fragmentos – é estarmos juntos. O Brasil precisa se livrar da couraça das pequenas disputas, dos projetos insanos e egoístas de poder que são uma verdadeira máquina de produzir falsas questões e travestir de interesse público competições que só dizem respeito àqueles que as usam como estratégia de derrotar adversários, mais do que confrontar projetos, na maioria das vezes inexistentes

 

Estarmos juntos não é pensarmos da mesma forma. Estarmos juntos é aceitarmos conversar, em nome do Brasil, confrontar nossas diferenças e descobrir o que temos em comum, entendendo que nossos interesses particulares têm que necessariamente fazer sentido dentro de uma grande construção do interesse nacional. Estarmos juntos é superar a crença na hegemonia de grupos, na exclusividade, na tomada de assalto do poder público, ainda que supostamente por bons motivos, e trocá-la pela convivência na diversidade, pela capacidade de assim gerar mais conhecimento, mais densidade e permanência nas decisões, clareza de propósitos, acordos mais transparentes, aperfeiçoamento das instituições. Estarmos juntos é uma atitude fundada na ética, no reconhecimento da legitimidade de todos os cidadãos. Estarmos juntos pelo Brasil que queremos é fazermos a tentativa histórica de ingressar, de fato, no século 21, preparados para aceitar seus desafios.

 

E o que queremos é, principalmente, lutar por um Brasil que viva plenamente a democracia, que a alimente para além dos seus aspectos formais e se beneficie de toda sua riqueza potencial. Isso implica um ajuste imprescindível entre os sistemas de governabilidade e de governança. Que a governabilidade seja garantida não por meio de acordos que amesquinham e desvirtuam o papel do Estado, que colocam preço em apoios e os pagam à custa da eficiência e da lógica integrada das políticas públicas. Que esteja assentada sobre a legitimidade de uma forte cadeia de governança e controle social, que só a participação direta e sistemática da sociedade nas decisões de caráter público pode dar. Para tanto, é preciso que essa participação não seja apenas cenográfica, mas real, capilarizada, expressa na ação do Estado em todos os seus níveis. A força da governança precisa impregnar a governabilidade e ajudar a reformar e modernizar o Estado, tanto do ponto de vista de seus instrumentos, quanto do mérito e qualidade das decisões e de sua implementação.

 

O Brasil tem que se mirar no exemplo de pequenas comunidades que, em todo o território nacional, têm descoberto as virtudes de fazer juntos, estimulando a participação – de crianças a idosos – em processos de resolução de problemas que se mostram eficientes e pedagógicos, deixando em todos a marca da cidadania e da crença na união, no diálogo, na criatividade coletiva e no respeito à capacidade própria e do outro em colaborar com seu conhecimento, sua cultura, seus saberes. É essa a democracia que queremos e podemos alcançar. A distância entre o que somos e o que podemos ser não é tão longa, se nos dispusermos a começar a caminhada.

 

Mais e melhor


  • Os brasileiros querem muito mais e, sobretudo, querem melhor – Em pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), feita em 2009, cerca de 500 mil brasileiros tiveram a oportunidade de oferecer uma resposta e formular a sua visão diante de uma mesma pergunta: “O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar de verdade?”. A educação – seguida de violência e emprego – foi apontada como a principal aspiração/problema da nossa sociedade e os valores morais (como respeito, justiça e paz) e a formação do caráter das pessoas figuraram como os mais frequentes “temas transversais” das respostas. Estes resultados expressam o desejo de que o Brasil encurte rapidamente a injustificável distância entre o que efetivamente somos e o que podemos e desejamos ser.
  • Queremos um Brasil que viva plenamente a democracia – Um país onde a liberdade de expressão e de imprensa seja um valor em si. Onde o direito de ir e vir seja garantido e seguro, nos centros ou na periferia. Onde a solidariedade seja um ato cotidiano entre todos, entre os vizinhos e os mais distantes.
  • O Brasil tem um enorme potencial para ser exemplo de prosperidade e sustentabilidade – O país abriga parte significativa da biodiversidade e a maior quantidade de água doce do planeta, uma das três maiores superfícies agricultáveis, a maior insolação de superfície e o maior potencial de crescimento de biomassa do planeta. Tem um dos maiores potenciais mundiais das energias eólica e hidroelétrica, bem como uma rica variedade de formações naturais, cujo papel é fundamental no equilíbrio climático global. Precisamos construir o conhecimento que nos permitirá valorizar e conservar o nosso patrimônio ambiental. O grande desafio é agir imediatamente, definir prioridades, acelerar processos, unir forças, reunir recursos e demonstrar força de vontade e criatividade para fazê-lo.
  • O Brasil e o mundo demandam um novo padrão de crescimento econômico – Seus resultados devem superar os atuais, ainda baseados em ideias de modernidade e industrialização dos séculos 19 e 20. Pensar em “crescimento”, a qualquer custo, como se fez ao longo dos dois séculos anteriores, é tomar o planeta como recurso inesgotável. O novo caminho não está pronto e ninguém pode sozinho afirmar qual é. Ele é emergente e co-criado. Nasce simultaneamente em vários lugares em que homens e mulheres conscientes de suas responsabilidades colaboram entre si

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