DIRETRIZES DE GOVERNO

Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível um esforço emergencial para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano. A superação dessa situação se dará pelo investimento intensivo em todos os níveis da educação formal, pela ampliação do acesso às tecnologias e pelo desenvolvimento de outros espaços de aprendizagem.

a. Construção do Sistema Nacional de Educação – Promover maior articulação entre União, Estados e municípios, para superar as disparidades na distribuição de recursos entre as regiões, e reconhecer as diversidades que devem ser respeitadas no processo pedagógico.

b. Educação como prioridade política e orçamentária – É preciso assegurar investimentos que aprimorem o ensino no país e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno, adotando assim as referências sugeridas pelos estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade.

c. Cultura digital – É preciso reorientar o conhecimento e os modos de organização da escola e as demais instâncias educadoras da sociedade, considerando-se como eixos centrais: as questões socioambientais, da diversidade cultural, o pensamento científico e as tecnologias digitais, que se tornam cada vez mais dinâmicas por meio das redes sociais.

d. Atenção à primeira infância articulada com as áreas de educação, saúde e assistência social – Apoiar a ampliação de instalações apropriadas, com condições básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão sendo cuidados em ambientes adequados e com a devida atenção. Desenvolver políticas alternativas, como creches públicas com co-gestão e supervisão comunitárias, com intuito de garantir qualidade, aliadas a programas de apoio à família com transferência de renda e capacitação relativa aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças feito por agentes comunitários.

e. Melhoria da qualidade da educação básica de modo a garantir as aprendizagens de todos os alunos na idade correta – A valorização do professor passa pela formação e também pelo estabelecimento de planos de carreira e salários dignos. Garantir as aprendizagens dos alunos com ênfase em uma educação integral e inclusiva em que se considerem tanto as dimensões afetivas, físicas e cognitivas do desenvolvimento das crianças e adolescentes, como as aprendizagens, tempos, valores e atitudes nos diversos campos do conhecimento.

f. Consolidação dos direitos coletivos e valorização da diversidade sociocultural e ambiental – Promover o desenvolvimento de políticas intersetoriais centradas nos territórios de forma a priorizar e apoiar de forma articulada os programas voltados às famílias e às escolas situadas em áreas de alta vulnerabilidade, combatendo as desigualdades regionais de forma a atender às demandas específicas de cada região.

g. Ensino Médio e profissionalizante – Definir parâmetros contemporâneos para o ensino médio que promovam o crescimento do número de matrículas e evite a evasão de alunos.

h. Infraestrutura para o capital humano – Ampliar o acesso a escolas, universidades, centros culturais e esportivos, telecentros, bibliotecas, museus que apresentem condições adequadas no que se refere aos prédios e equipamentos, considerando o acesso a banda larga como direito de todos à informação.

i. Ampliação do ensino superior e da produção de ciência – Garantir um acesso mais democrático ao ensino superior, em especial à sua modalidade pública e gratuita, é essencial, não apenas para garantir que direitos sociais sejam viabilizados, mas para que o país possa avançar na construção de conhecimento e de novas estratégias para lidar com os desafios do mundo contemporâneo, entre eles o mundo do trabalho.

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