A senadora Marina Silva (PV-AC) apresentará ao Senado Federal, na próxima semana, requerimento pedindo a realização de audiências públicas para que os senadores discutam com a sociedade brasileira o problema da adaptação do Brasil aos efeitos negativos das mudanças do clima, especialmente no que refere à saúde pública.

Ao anunciar sua decisão, em pronunciamento feito no plenário do Senado, na manhã desta sexta-feira (19-02), Marina Silva disse que é urgente a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas –aprovada em lei em dezembro do ano passado -  especialmente no que trata das ações de adaptação aos efeitos nocivos das mudanças do clima.

“Mesmo diante de tão preocupantes fatos e desastres naturais, ainda não vemos nenhuma autoridade do governo federal se dispondo a iniciar esse processo de formulação de uma estratégia nacional de adaptação”, destacou a senadora.

Em pronunciamento de quase meia hora, Marina Silva lembrou que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática da ONU (IPCC), as mudanças do clima afetarão a saúde do homem de várias formas. Diretamente, com efeitos físicos de eventos meteorológicos extremos, como ondas de calor, inundações, furacões e secas prolongadas. Indiretamente, com o aumento da insegurança alimentar, com efeitos nas populações de vetores de doenças e com agravamento das condições de saneamento, entre outras formas.

Para reforçar a importância da implementação das ações de adaptação aos efeitos negativos das mudanças do clima, a senadora destacou estudos científicos que apontam, entre outras conseqüências, o aumento da reprodução de insetos transmissores de doenças, como a malária e a leishmaniose, assim como o aumento dos casos de dengue – o que já ocorre, nos primeiros meses deste ano, em diversos pontos do País, como acontece no Distrito federal.

Mas, ao lado do problema do desequilíbrio climático global, Marina Silva destacou que esses fenômenos têm sido potencializados por diversos fatores locais, como o desrespeito à legislação ambiental, especialmente às áreas de preservação permanente; a devastação das matas ciliares, que leva à erosão do solo e ao assoreamento dos rios; a expansão descontrolada das cidades; a impermeabilização excessiva do solo urbano; e a impunidade e conivência do setor público e de parte da classe política com o descumprimento da legislação ambiental e dos planos diretores das cidades.

Segundo Marina Silva, o País tem uma agenda complexa e urgente para implementar que inclui, por exemplo, estabelecer prioridades em termos de políticas sociais e de proteção e promoção da saúde, que reduzam as vulnerabilidades socioambientais e de saúde. Ela também destacou a importância de mais investimentos em estudos sobre a dinâmica climática, para criar um sistema de alerta que seja capaz de antecipar os riscos de novos desastres. É importante, também, segundo a senadora, modernizar os serviços de saúde, sobretudo nas regiões mais pobres e populosas, assim como modernizar o sistema de defesa civil nacional, para permitir maior agilidade e capacidade de resposta e não deixar que se repitam casos de demora no atendimento de municípios afetados.

A senadora também defendeu a urgência de um programa em larga escala de recuperação das margens dos rios e desimpermeabilização do solo urbano, assim como a realocação de casas em situação de risco e um amplo programa de recuperação das áreas de APP (Áreas de Proteção Permanente) em situação de vulnerabilidade.

“É fundamental que entendamos que a mudança climática é uma realidade atual e será mais impactante ainda no futuro. O custo de não encararmos com a devida urgência e prioridade essa questão aumentará enormemente o sofrimento das pessoas e os custos para toda a sociedade”, enfatizou Marina Silva, acrescentando que “muitos dos investimentos em infraestrutura que estão sendo realizados, inclusive pelo PAC, podem ser perdidos ou fortemente danificados pela ação dos eventos extremos”. Portanto, completou a senadora, “precisamos encarar essa situação como uma prioridade nacional”.

A íntegra da fala da senadora, sem revisão, pode ser lida aqui.