Nesta semana, vários jornais fizeram reportagens sobre as contas das campanhas eleitorais. Infelizmente, algumas abordagens distorceram certos fatos sobre a conduta da senadora Marina Silva (AC). Uma delas levantou suspeitas sobre o relacionamento que Marina, ex-candidata do PV à Presidência, mantém com os sócios de seu ex-companheiro de chapa, Guilherme Leal. Legitimamente, como pessoas físicas e cidadãos, Guilherme e alguns de seus companheiros na Natura Cosméticos colaboraram financeiramente com a campanha do Partido Verde. A empresa, por sua vez, não prestou nenhum tipo de ajuda ao longo do processo eleitoral.
No entanto, a reportagem do Correio Braziliense (“Natura teve ‘forcinha’ durante a era da senadora Marina Silva’’), publicada em 3 de outubro, afirma que a companhia foi “beneficiada” na gestão de Marina no Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre 2003 e 2008, com autorizações para a exploração de recursos da biodiversidade brasileira voltada à produção de cosméticos. Os esclarecimentos a seguir foram enviados ao jornal no mesmo dia 3 e até o momento não foram publicados.
É desprovida de comprovação a afirmação da reportagem de que, sob o comando da senadora, o ministério favoreceu empresa A ou B. Isonomia, impessoalidade e respeito foram os princípios que regeram as relações do órgão com o setor empresarial. Todos os interessados receberam sempre as orientações necessárias para que pudessem cumprir a legislação ambiental vigente.
As autorizações de acesso aos recursos genéticos somente são concedidas para instituições que atendem aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória 2.186-16/2001. O MMA apenas emite a autorização de acesso após a devida aprovação pelo CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), um colegiado formado por 19 instituições federais, no qual o ministério tem apenas um voto.
Portanto, toda e qualquer empresa que cumpra com os requisitos legais e, principalmente, demonstre que tem a anuência prévia do provedor do recurso genético e já tenha firmado com ele contrato de repartição de benefícios, recebe as autorizações de acesso.
A legislação em vigor objetiva assegurar a repartição dos benefícios oriundos do uso econômico do patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Quando Marina Silva assumiu o MMA não havia um único centavo de benefícios sendo repartido no Brasil, ao passo que quando deixou a pasta vários contratos já estavam em vigor beneficiando diversos provedores, como povos indígenas e comunidades tradicionais.
Foi também na gestão da senadora que se criou o portal na internet com informações sobre os processos em tramitação no CGEN.
O CGEN, entre 2003 e 2008, emitiu 70 autorizações de acesso aos recursos da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais, atendendo a 33 demandantes (21 universidades, 8 instituições públicas de pesquisa, 3 empresas privadas e 1 ONG). Nesse período nunca houve nenhuma denúncia de favorecimento ou tratamento diferenciado para quem quer que seja.
O número de autorizações concedidas para a empresa A ou B é proporcional ao número de solicitações que são feitas e ao cumprimento dos requisitos legais. A Natura só teve mais porque foi a que protocolou o maior número de solicitações de acesso e conseguiu cumprir com os requisitos legais.
Em atenção à diretriz do MMA, o CGEN, no período citado, atuou com toda a transparência possível, inclusive com o convite a instituições da sociedade civil e ao Ministério Público Federal para que participassem das reuniões ordinárias.
A senadora Marina Silva é autora do primeiro projeto de lei que regulamenta o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e da repartição de benefícios. Infelizmente, em que pese seus esforços para aprovar esse importante marco legal para o país, a proposta está parada no Congresso Nacional há 15 anos.
A atuação pública de Marina sempre se pautou pelo mais alto senso de responsabilidade e pelo rigoroso cumprimento dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.