Em vez de uma participação latente que emerge somente em época de eleições, os jovens se engajam em causas sociais, ambientais e culturais

Tendo participado ativamente da campanha presidencial de Marina Silva em 2010, sou interpelada a toda hora por pessoas de diferentes idades, que atuam em diversos setores da sociedade, com uma cobrança: “E agora, que vamos fazer?” Tal indagação me remete a outra questão: como viabilizar a participação ativa e estruturada de maneira a influenciar o funcionamento do Estado e a vida social?

Os desgastes dos partidos políticos e as crises financeiras e sociais do mundo hoje nos obrigam a pensar novos paradigmas que possam acolher o desejo de participação de milhares de pessoas, sobretudo jovens, que se sentem excluídos desse modelo de sociedade.

Trata-se ainda de um desejo difuso e intangível, mas que está gerando novas formas de participação e atuação na sociedade. Em vez de uma participação latente que emerge somente na época das eleições, as novas gerações se engajam cotidianamente em causas sociais, ambientais e culturais, em uma forte e apaixonada busca de soluções para enfrentar os desafios do século 21.

Nesse cenário, pensar novos modelos de sociedade e, sobretudo, pensar novas formas de participação nos leva a analisar a atuação das organizações da sociedade civil e sua inserção no debate político mais amplo.

No campo social, os recursos se concentram, cada vez mais, em grandes fundações e institutos em detrimento das organizações comunitárias. Entretanto, essas pequenas organizações cumprem um papel imprescindível para a consolidação dos direitos humanos nas questões de raça, gênero, população de rua e de presídios e outras.

Nesse contexto, de um lado, a falta de recursos e de espaços de atuação, além de enfraquecer a luta por essas causas, resulta em perda de capital social e em esgarçamento do tecido social, na medida em que essas ONGs de base atuam como pontes entre pessoas, instituições e as políticas públicas na construção de uma sociedade democrática e participativa.

E de outro lado, novas e diferentes formas de organizações da sociedade civil têm surgido com força -por exemplo, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Rede Nossa São Paulo, Fórum Social de São Paulo, Comitê das Florestas, Todos pela Educação, dentre outras. São experiências de organizações fluidas e horizontais, legitimadas pela inclusão de vários atores.

O século 21 exige visão sistêmica e não linear das diferentes políticas e programas, além de hierarquias flexíveis, trabalho colaborativo, autonomia e liberdades de escolha e opção. Por fazerem a diferença, os bens coletivos e os intangíveis devem ser priorizados: ouvir, respeitar, reconhecimento social, fazer junto, cooperação e reciprocidade.

Nesse cenário de crise de partidos políticos, dificuldade financeira e institucional de parte da sociedade civil organizada, coexiste uma fértil vontade de mobilização entre jovens, com experiências de escolas de ativismo e de lideranças, e movimentos de transparência que se multiplicam pelo país. É na sociedade civil que será possível encontrarmos as respostas para os desafios que o século 21 nos coloca.

Para além da premência indiscutível de reorganização dos partidos e das formas de representação política, o maior desafio é garantir a multiplicação de posições e espaços para novos modos de mobilização e incrementar a capacidade de influência das diversas vozes que ecoam na sociedade.

É essa a saída para o fortalecimento da sociedade civil e para a implementação de políticas públicas compromissadas com o desenvolvimento sustentável e justo para o país.

Artigo escrito para a Folha de São Paulo por MARIA ALICE SETUBAL, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é presidente dos conselhos do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e da Fundação Tide Setubal.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PLC 30/2011) que modifica profundamente o Código Florestal. Caso aprovada pelo Senado vai representar um retrocesso na legislação ambiental, pois dá anistia àqueles que ocuparam irregularmente Áreas de Proteção Permanente (APPs) até julho de 2008 e regulariza desmatamentos ocorridos após julho de 2008, o que vai estimular ainda mais o desmatamento.

Para ampliar o debate, o comitê quer envolver diversos setores da sociedade e lançou hoje uma campanha nacional para mobilizar o maior número de pessoas a assinar a petição contra a aprovação das alterações no Código Florestal.

Abaixo-assinado – A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, presente no lançamento do Comitê Paulista, afirma que este processo de mobilização deve envolver inclusive crianças e jovens, pois são eles que darão continuidade ao debate pelo desenvolvimento sustentável e com maior capacidade de mobilização. “Que as crianças montem comitês nas escolas, que os jovens possam se mobilizar nas universidades. Que a academia possa se mobilizar, os formadores de opinião, as empresas e todos os setores da sociedade que tenham uma visão diferente desta visão atrasada [a alteração do código] aprovada na Câmara dos Deputados.”

A ex-senadora também falou da importância de a sociedade aderir à campanha. “A população vai se manifestar no virtual e no presencial. E para o presencial a gente tem um instrumento muito simples, que é um abaixo-assinado. Um abaixo-assinado com credibilidade porque a pessoa tem que fornecer documento e outros dados. Isso para que os senhores senadores possam ter sustentabilidade política de que o que eles fizerem em favor das florestas vai ter o apoio e o respaldo da população.”

Desmatamento ministerial – Durante seu discurso, Marina lembrou que a data do lançamento do Comitê Brasil e do Comitê Paulista coincidiram com a saída de dois ministros do governo federal. Na primeira reunião, ocorrida em Brasília no dia 7 de junho e que criou o comitê nacional, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após uma série de denúncias de corrupção. Ontem, Nelson Jobim deixou o Ministério da Defesa. “Na última reunião caiu o Palocci. Agora, é a queda do Jobim. Deste jeito eu acho que o que está acontecendo é um desmatamento de ministros.”

Campanha – Para participar da campanha nacional para o recolhimento de assinaturas e também para que a sociedade conheça e participe de outras formas de mobilização, basta acessar o site www.florestafazadiferenca.org.br.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é uma coalizão formada por cerca de 100 organizações e movimentos da sociedade civil, dentre as quais OAB, CNBB, SOS Florestas, Via Campesina, Fórum dos ex-ministros de meio ambiente, CUT, IDS, Ethos, Abong, Rede Mata Atlântica e Rejuma.

A mobilização contra o projeto foi oficializada em junho com o lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. A criação do comitê é uma coalizão formada por 97 organizações da sociedade civil, entre elas OAB, CNBB, SOS Florestas, Via Campesina, Fórum dos ex-ministros de meio ambiente, CUT, IDS, Ethos, Abong, Rede Mata Atlântica e Rejuma.

O lançamento do comitê paulista será nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 9h30, no teatro Tucarena da PUC-SP, que fica na rua Monte Alegre, 1.024, Perdizes.

No evento será feito o lançamento de um abaixo-assinado contra o PLC 30/2011, que poderá ser acessado no site do Comitê Brasil (www.florestafazadiferenca.org.br), que estará no ar a partir de sexta-feira. No site, também será possível obter informações de como contribuir para uma mobilização nacional em defesa do Código Florestal.

No próximo sábado, pessoas de todo o planeta se unirão para demonstrar às autoridades mundiais a sua preocupação com esse problema que atinge todos nós. A Hora do Planeta é uma maneira simples mas também poética para qualquer um se manifestar.

A proposta é muito simples: vamos apagar as luzes por uma hora, entre 20:30h e 21:30h. Como muitas pessoas participam, o efeito é monumental. Bairros e cidades inteiros escurecem quase no mesmo instante.

Além de apagar as luzes da sua casa, você também pode ajudar avisando e incentivando os seus amigos e familiares a participarem. Faça isso e depois me conte se essa não foi uma experiência emocionante.

Na despedida, ao desejar boa sorte a ele, falei o seguinte: se a África do Sul conseguiu acabar com o Apartheid, o Brasil também vai conseguir acabar com o modelo de desenvolvimento predatório.

Acredito nisso. Basta a gente se mobilizar.

PERG: Como evitar injustiças? Se eu não gostar da senhora e processa-la, o seu nome vai ser citado no ficha suja. Como evitar isso?

RESP: Essa preocupação é legítima, mas o projeto só pune quem for condenado em primeira instância ou tiver a denúncia recebida por um juiz de segunda instância. Alguns argumentam que o projeto não respeita a presunção de inocência até tramitação final do processo, que é um princípio constitucional, e coloca a decisão de condenação nas mãos de um único juiz. Isso é verdade, mas precisamos considerar que devem ser feitas exigências rígidas para quem quer ocupar funções públicas de representação tão importantes. O Ficha Limpa é um solução que procura barrar na porta de entrada aqueles que não são coerentes com a ética pública. Como ele está na Câmara e ainda voltará para o Senado, poderá ser aperfeiçoado para servir a esse propósito sem prejudicar inocentes. O mais importante é preservar o espírito do projeto e o mérito desse grupo que se articulou e colheu mais de um milhão de assinaturas, motivado pelo desejo de combater a corrupção entre políticos.

PERG: Gostaria muito de ter o seu otimismo ou o da sua equipe. Mas seria como pedir ao cabrito pra cuidar da horta.

Nem todos os políticos têm interesses escusos. Obviamente será mais difícil que o Ficha Limpa seja aprovado porque ele fere interesses de uma parte dos parlamentares. Há uma maioria que é contra e por isso ele está patinando no Congresso, não consegue tramitação, tem uma série de medidas protelatórias. Toda vez que vai para votação, alguém pede vista. Agora, por outro lado, este é um projeto que chegou sustentado por mais de um milhões de assinaturas de eleitores, isso não pode ser ignorado. Se a sociedade continuar se manifestando favoravelmente, será difícil ignorá-lo.