Brasília 16 de maio de 2011
Excelentíssimo Sr. Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos
Procurador Geral da República
Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima e Fábio Vaz de Lima vêm, respeitosamente, relatar à V.Exa. os seguintes fatos que ensejam investigação pelo Ministério Público Federal:
Durante as últimas semanas, vários veículos de comunicação têm publicado reportagens sobre acusações de supostas irregularidades ocorridas durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre janeiro de 2003 e maio de 2008. Segundo esses órgãos de imprensa, Fábio Vaz de Lima teria sido beneficiado em algumas dessas irregularidades.
Conforme constam nas reportagens supracitadas, tais acusações tiveram origem em pronunciamento do Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), feito na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, realizada no dia 11 de maio, durante a discussão do projeto de lei que modifica o Código Florestal.
Naquela ocasião, o Deputado Aldo Rebelo, relator da proposta, fez o seguinte pronunciamento, segundo notas taquigráficas da Casa (sem revisão do autor):
“A fala infeliz do Deputado Paulo Teixeira deu razão a que a ex-Senadora Marina Silva postasse em seu twitter que eu fraudei o texto. Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva, defendido por mim nesta Casa quando eu era Líder do Governo (manifestações das galerias). Foi divulgado na imprensa da época. Quando Líder do Governo, evitei o depoimento do marido de D. Marina. Como Líder do Governo, evitei o depoimento do marido de D. Marina”.
Essas acusações haviam surgido durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, encaminhadas por meio de dossiês apócrifos a diversas instituições de fiscalização do Estado brasileiro, bem como a vários parlamentares e a veículos de comunicação. Elas surgiram em represália às fortes medidas que Marina Silva e sua equipe tomaram de combate aos crimes ambientais e à impunidade no setor público.
À época, o Ministério do Meio Ambiente prestou todos os esclarecimentos sobre cada denúncia, demonstrando claramente a improcedência delas, razão pela qual nunca ganharam ampla publicidade.
Durante a disputa presidencial do ano passado, quando Marina Silva concorreu ao cargo máximo do Executivo Federal pelo Partido Verde (PV), tais denúncias chegaram a ser veiculadas, mas continuaram sem nenhuma credibilidade.
Porém, após serem vocalizadas e endossadas pelo Deputado Aldo Rebelo, na referida sessão plenária, passaram a ser amplamente divulgadas pelos grandes veículos de comunicação.
O efeito deletério dessas acusações é enorme, prejudicando não só a nós, Marina Silva e Fábio Vaz de Lima, como também o debate sobre o futuro de nosso meio ambiente e a reputação de inúmeras instituições públicas e de agentes públicos federais.
Consideramos fundamental que cada denúncia seja investigada em profundidade para que a sociedade brasileira possa ter amplo acesso à verdade dos fatos e que sejam devidamente punidos todos aqueles que, por ventura, tenham atentado contra as leis e o interesse público.
Não podemos nos calar diante de tal profusão de ataques que tentam manchar a nossa honra e, sobretudo, a confiança da sociedade nas instituições públicas de nosso país, especialmente das que atuam na defesa e proteção do meio ambiente, com a intenção de impedir o avanço das políticas públicas iniciadas em 2003 pelo MMA, como por exemplo, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia.
Fundamentados, portanto, na compreensão de que a verdade e a justiça devem prevalecer sempre é que, respeitosamente, nós, Marina Silva e Fábio Vaz de Lima, nos dirigimos a esta nobre e respeitável instituição para solicitar que o Ministério Público Federal investigue as acusações proferidas pelo Deputado Aldo Rebelo e todas as demais acusações dela derivadas veiculadas na imprensa desde então, as quais encaminhamos anexas a este requerimento.
Também incluímos documentos comprobatórios da improcedência dessas acusações, elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente à época dos fatos e que se encontram disponíveis na internet, e algumas explicações preliminares elaboradas por nós sobre essas denúncias.
Colocamo-nos integralmente à disposição do Ministério Público Federal para todos os esclarecimentos julgados necessários.
Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima
Fábio Vaz de Lima