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A Justiça na balança

Equipe Marina — Fri, 03 Feb 2012 13:38:21 +0000

“Querem transformar o CNJ em mero guichê?” Essa pergunta feita por Miguel Reali Junior, um dos maiores juristas brasileiros, em ato público realizado nesta semana pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, bem representa o grau de questionamento que paira em torno da questão que está sob julgamento pelo STF desde ontem (a resolução 135/2011), e que deve se estender por mais alguns dias, sobre as competências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Ampliar o debate

Equipe Marina — Fri, 20 Jan 2012 12:16:53 +0000

O STF está para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2404, que visa anular parte do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da Classificação Indicativa dos programas de rádio e televisão.A ação foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Para eles, ao Estado cabe apenas indicar a classificação e não punir quem veicula os programas que estariam inadequados, em determinados horários, à faixa etária indicada. Argumentam que o dispositivo fere a liberdade de imprensa e funciona como censura.A regulamentação do horário de exibição de certos conteúdos é comum em países democráticos, como Canadá, França e EUA, visando justamente essa proteção à infância e adolescência, e apenas os programas de entretenimento estão sujeitos, não os jornalísticos.

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Ajuda também em casa

Equipe Marina — Fri, 13 Jan 2012 12:53:46 +0000

O Brasil, que está presente no país desde 2004 com um grande contingente militar para participar das forças de paz da ONU, viu-se definitivamente ligado ao Haiti. Vemos, agora, que o governo abriu uma pequena fresta: os cerca de 4.000 haitianos que entraram no Brasil por vias ilegais, em rotas cheias de perigos, poderão ficar. Mas por que não acolhemos mais? Quem se propõe a ajudar, como o Brasil fez lá, há que se dispor e se preparar para ajudar também em casa. Nesse novo papel de potência emergente, deve inaugurar um novo tipo de liderança, fraterna e solidária, que o mundo tanto precisa.

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Demasiado Tarde?

Equipe Marina — Fri, 16 Dec 2011 10:52:22 +0000

O resultado da COP-17, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, finalizada na semana passada em Durban, África do Sul, tem sido comemorado e lamentado. A comemoração se baseia numa decisão que é, de fato, uma promessa. A de que até 2020 todos os países terão suas metas de redução das emissões de gases-estufa capaz de manter a elevação da temperatura do planeta na faixa de segurança dos 2°C até o final do século. Retrocesso ainda com o recuo dos compromissos dos países ricos, com o abandono do Protocolo de Kyoto por parte do Canadá, do Japão e da Rússia. E os EUA ganham quase uma década a mais de inação.

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Assumir a derrota

Equipe Marina — Fri, 25 Nov 2011 12:33:52 +0000

Na quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, ocorreu uma das derrotas mais sofridas que a luta socioambiental em defesa do desenvolvimento sustentável poderia viver. Durante toda a sessão, o tom era de “dever cumprido”, de “conquista histórica”, de “consenso entre ruralistas, cientistas, governo e ambientalistas”. Mas, na verdade, o que ocorreu mesmo foi um acordo entre poucos: governo e ruralistas, mediados pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique (PMDB-SC), Kátia Abreu (PSD-TO) e pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

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Safra única

Equipe Marina — Fri, 18 Nov 2011 11:52:07 +0000

Temos discutido intensamente a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, mas pouco se fala sobre um dos setores da economia que mais crescem no mundo e no Brasil: a indústria mineral.

Há um novo ciclo de mineração no país: o do minério de ferro. Do ponto de vista ambiental, essa exploração é das mais preocupantes. Precisamos de um novo marco regulatório para o setor, tantas vezes prometido pelo governo, mas ainda não encaminhado ao Congresso.

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Além do cotidiano

Equipe Marina — Fri, 04 Nov 2011 11:00:53 +0000

A partir de agora, os leitores de Rubem Alves não terão mais os litorais inundados pelas intensas ondas de suas ideias, avolumadas pelos ventos de sua alma de poeta.Há muitos anos guardo, do educador Rubem Alves, a lição da incompletude humana da qual só o amor nos redime. E educação é um outro nome da palavra amor.

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Sem drible às leis

Equipe Marina — Fri, 21 Oct 2011 14:08:29 +0000

O velho dito popular que diz que não se discute política, religião e futebol talvez seja só uma senha para o início dos debates, já que são assuntos muito discutidos em todas as rodas. Agora, por exemplo, até eu começo a pensar mais em futebol –tema, aliás, que entrou de vez na pauta política.

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Eliana Calmon

Equipe Marina — Fri, 30 Sep 2011 19:38:06 +0000

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, é também corregedora nacional de Justiça e tem reconhecida trajetória dedicada ao combate à corrupção. Eventualmente é criticada por sua veemência, mas sua voz tem legitimidade e autoridade. Tenho convicção de que Eliana Calmon, de modo algum, quis generalizar ao asseverar existirem “bandidos de toga”.

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Feridos de morte

Equipe Marina — Sun, 18 Sep 2011 19:31:48 +0000

Ônibus escolar lotado de crianças e adolescentes é atacado com coquetel molotov. Idoso de 72 anos morre após receber golpes na cabeça e os agressores são absolvidos de homicídio. Criança de 9 anos comete suicídio. Outra, de apenas três, morre em consequência de desnutrição –no país que é um dos celeiros do mundo– e a atenção médica só chega na hora da morte.

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