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Postado em 02/08/2011 por Equipe Marina | Categoria(s): Geral

Antonio Nobre diz que novo Código Florestal já nasce velho

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Leia abaixo entrevista com o engenheiro agrônomo Antonio Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sobre as mudanças do novo Código Florestal.

Novas tecnologias a serviço do meio ambiente – Entrevista especial com Antonio Nobre

“O substitutivo proposto já nasce ‘velho’”, diz o engenheiro Antonio Nobre referindo-se ao texto do novo Código Florestal, que, segundo ele, não avança no delineamento inteligente das Áreas de Preservação Permanente – APPs. Na avaliação do engenheiro agrônomo, o “novo Código não aproveitou as tecnologias modernas para aperfeiçoar e otimizar um desenho mais orgânico das APPs, de acordo com potenciais, fragilidades e riscos naturais dos terrenos”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Nobre explica que novas tecnologias são capazes de indicar quais áreas devem ser destinadas à agricultura e à preservação. “Com estas imagens em 3D, podemos identificar no computador onde estão os brejos, a que profundidade está a água, quais as declividades e outras várias propriedades diagnósticas dos terrenos. Com estas valiosas informações espaciais, podemos definir classes de potencial de uso, acessar outras classes de fragilidades e mesmo identificar regiões de risco natural (cheias e deslizamentos, por exemplo)”. O uso dessa tecnologia, enfatiza, “resulta numa ampliação inteligente, econômica e não obstrutiva para a agricultura das áreas de conservação da biodiversidade”.

Antonio Donato Nobre é engenheiro agrônomo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – Inpe e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa. Confira os principais trechos da entrevista:

IHU On-Line – De que maneira o novo Código Florestal poderá impactar as Áreas de Proteção Permanente – APPs?

Antonio Nobre – Afeta de muitas maneiras. Primeiramente, pelo fato de que o novo Código não aproveitou as tecnologias modernas para aperfeiçoar e otimisar um desenho mais orgânico das APPs, de acordo com potenciais, fragilidades e riscos naturais dos terrenos. Neste sentido, o substitutivo proposto já nasce “velho”, uma vez que não avança no delineamento inteligente de APPs. Essas novas tecnologias, que utilizam maquetes virtuais da paisagem e modelagem matemática de terrenos, já foram demonstradas como poderosas ferramentas na indicação dos melhores solos para agricultura, o que se traduz em considerável aumento de produtividade e de produção, sem incremento de área; e de áreas mais propícias para produção de serviços ambientais por ecossistemas naturais, o que resulta numa ampliação inteligente, econômica e não obstrutiva para a agricultura das áreas de conservação da biodiversidade.

Mesmo antes de ser aprovada na Câmara, a proposta de anistia, o tal prêmio da impunidade, já motivou preocupante piora nos números de desmatamento, com reflexos também no aumento da violência no campo. APPs como definidas no Código Florestal atual são áreas com terrenos em sua maior parte impróprios ou pouco próprios para atividade agrícola. No entanto, são regiões de grande importância ambiental para os agricultores e para a coletividade, porque lá é produzida água filtrada e de boa qualidade; é de lá que saem animais silvestres predadores de pragas agrícolas e também polinizadores sem os quais cai a produção de muitas culturas. São também essenciais para a segurança geológica e hidrológica, para a manutenção de solos e para a prevenção do assoreamento de canais e lagos. Quase ninguém discorda destas verdades científicas, quais sejam, as de que as APPs não são somente importantes mas também essenciais.

No entanto, um pequeno número de poderosos e influentes proprietários rurais, especialmente os que atuam na pecuária – mas também aqueles associados a imensos desmatamentos –, não querem ser imputados pelos crimes ambientais que cometeram.

IHU On-Line – Uma das propostas do novo Código Florestal é ampliar o espaço territorial para a agricultura. Que espaço físico o Brasil dispõe para investir nesta área? É possível ampliar o espaço para plantação e, ainda assim, conservar a biodiversidade?

Antonio Nobre – O Brasil dispõe de imensas áreas para expansão tanto da produção agrícola de alto rendimento quanto para proteção e recuperação dos ecossistemas e seus serviços ambientais. Como o espaço ocupado pelas plantações é função direta do rendimento, se aumentarmos a intensidade de produção em vastas áreas degradadas ou de baixa produtividade, teremos espaço mais do que suficiente para ampliação das duas frentes. A percepção de oposição entre produção agrícola e conservação não tem fundamento científico demonstrado.

A meu ver, o novo texto surgiu de ponderações políticas, contaminado por ideologia e interesses de lobbies econômicos, e está baseado em apenas um trabalho técnico, trabalho não devidamente publicado em revistas cientificas de sua área (geociências) e fortemente contestado pela comunidade científica.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e a Academia Brasileira de Ciências – ABC aportaram uma revisão de centenas de trabalhos científicos, com inúmeras sugestões construtivas para a melhoria do texto, pedindo para ser escutada a comunidade científica, mas até o momento com pouco eco no poder Legislativo. Não obstante o desinteresse prático, quase todos os deputados e senadores, com quem a SBPC e a ABC interagiram para ofertar as contribuições científicas, demonstraram receptividade. Então, parece mesmo que não existem argumentos verdadeiros contra a entrada da ciência, mas existem, sim, interesses políticos inconfessáveis que não suportariam a confrontação com a verdade.

IHU On-Line – Quais são os maiores dilemas e desafios da agricultura brasileira?

Antonio Nobre – O primeiro dilema é permanecer com a abordagem envelhecida da produção a qualquer custo (que pode significar continuação de lucro imediato de poucos poderosos, mas resultar na estigmatização da agricultura brasileira como inimiga da natureza – o que pode refletir-se em barreiras comerciais) ou adotar a abordagem da produção harmonizada com os reclamos ambientais (o que pode custar algo mais no início, mas resultar em apreço social e segurança comercial).

O segundo dilema é manter a artificial luta política contra grupos ambientalistas ou buscar associação com a força do ambientalismo (como já ocorre em países desenvolvidos, gerando muitas sinergias e lucro direto).

O principal desafio é aumentar a produção sem aumentar a área ocupada pela agricultura. (É demonstravelmente alcançável, mas exige investimento em aplicação de tecnologias amplamente disponíveis.) Além disso, é preciso aumentar ou manter a produção com as mudanças climáticas reduzindo ou aumentando os extremos de chuvas, e recuperar os serviços ambientais das florestas que promovem e regulam as chuvas.

IHU On-Line – O senhor apresentou aos senadores novas tecnologias para mapeamentos e estudos sobre os recursos naturais brasileiros. Que tecnologias são essas?

Antonio Nobre – São poderosas tecnologias de imageamento remoto da superfície, que utilizam radar, laser e outros instrumentos, com os terrenos sendo realçados e evidenciados em resolução muito fina, de poucos metros. Com estas imagens, obtidas por aviões ou satélites, constroem-se maquetes computacionais da paisagem. A partir destas maquetes, e utilizando-se modelagem matemática de terrenos, descobrimos e desenvolvemos um novo modo de mapear a profundidade do lençol freático remotamente. Isto é, com estas imagens em 3D, podemos identificar no computador onde estão os brejos, a que profundidade está a água, quais as declividades e outras várias propriedades diagnósticas dos terrenos. Com estas valiosas informações espaciais, podemos definir classes de potencial de uso, acessar outras classes de fragilidades e mesmo identificar regiões de risco natural (cheias e deslizamentos, por exemplo). Com tais tecnologias já construímos um protótipo de visualizador para o Google Earth, onde cada pessoa com acesso à internet poderá ver quais os terrenos são apropriados para determinado tipo de uso. Essas tecnologias vão democratizar o acesso à informação sobre os terrenos, ajudando poderosamente a melhor alocação de culturas agrícolas, de acordo com a aptidão dos solos.

Também, indicará onde as APPs precisam ser recompostas, quais áreas oferecem riscos para residências, etc.

IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação à aprovação ou não do Código Florestal pelos senadores?

Antonio Nobre – Tenho forte esperança de que o debate emocional, ideológico e da baixa política que assistimos na Câmara dos Deputados durante a geração do novo texto do Código Florestal seja sucedido no Senado por uma séria análise racional, propositiva e responsável.

Quando o Brasil era pouco desenvolvido, em 1934, os cientistas foram escutados para a construção do primeiro código florestal. Depois,em 1965, novamente o melhor da ciência informou a construção da lei ainda em vigor. Seria surreal se, em 2011, com os inegáveis e espetaculares avanços da ciência e da tecnologia, o Senado aprovar inalterado o texto da Câmara, que infelizmente ainda se encontra desprovido de ciência.

Postado em 25/07/2011 por Equipe Marina | Categoria(s): Geral

A sustentabilidade é turquesa*

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É cedo para apostar, mas a cúpula global de junho sobre desenvolvimento sustentável talvez não se apequene em mera Rio+20. A julgar pelas plataformas lançadas por organizações internacionais, começa a parecer possível que ela venha a catalisar um histórico impulso ao vacilante processo de ruptura ideológica com o crescimento econômico marrom. Mesmo que sob a égide da tão ilusória quanto cômoda bandeira da “economia verde”.

Quem exclui tal hipótese precisa ler o GGTT: The Great Green Technological Transformation, título do World Economic and Social Survey 2011, publicação anual do departamento de assuntos econômicos e sociais da Organização das Nações Unidas (ONU). Dá um banho de água fria na generalizada retórica água com açúcar sobre a sustentabilidade.

Na contramão da linha adotada por todos os outros documentos do gênero, o GGTT lança ataque frontal aos mais frequentes equívocos sobre a transição energética. E, ainda mais importante, não pretende fingir que desconhece a pertinência do debate científico de meio século sobre os limites socioambientais do próprio crescimento econômico.

Espinafra a repetidíssima cantilena de que já existem as soluções tecnológicas para um efetivo combate ao aquecimento global, demonstrando seu exato avesso. Malgrado a criação do IPCC (1988) e de toda a parafernália institucional saída da Convenção do Clima (1992) e do Protocolo de Kyoto (de 1997, em vigor desde 2005, com suas dezesseis conferências das partes), a transição tecnológica no âmbito energético desencadeada pelas crises do petróleo dos anos 1970 sofreu fortíssima desaceleração nas últimas décadas.

Nessa mesma linha, faz um balanço das intervenções governamentais e correspondentes reações empresariais na promoção da pesquisa científica e tecnológica sobre energias limpas, concluindo que será impossível atingir nos próximos 40 anos o grau de descarbonização sonhado pelos compromissos de Cancún.

Melhor: o GGTT também revela que o desenvolvimento humano de qualquer país deixa de avançar a partir de um patamar de consumo energético equivalente a duas toneladas de petróleo per capita (110 gigajoules). Em decorrência, chega a discutir a proposta de adoção de tetos (caps) para o uso de energia nos países mais ricos, o que seria extremamente benéfico para o mundo inteiro.

Reduzir ou contingenciar o setor energético das nações mais avançadas não levaria necessariamente a uma menor expansão ou estabilidade de seus sistemas econômicos. Entretanto, é justamente nesse tipo de “decrescimento seletivo” que se baseia a tese de que a vanguarda do primeiro mundo já pode dar início às mudanças que deverão levá-la à “prosperidade sem crescimento”. O fundamental é que simultaneamente decresçam, por exemplo, as intoxicações consumistas, a alimentação industrializada, a produção de coisas descartáveis ou sem possibilidade de conserto, a opressão dos produtores e consumidores pelas grandes cadeias de supermercados, o uso de automóveis particulares, e o transporte rodoviário de mercadorias em favor do ferroviário. Simultaneamente, poderão continuar a crescer os serviços, os transportes públicos, a economia plural (que inclui a economia social e a solidária), as obras de humanização das megalópoles, e a agropecuária familiar e ecológica.

Em vez de ser tão explícito sobre esse processo de mudança para a “prosperidade sem crescimento”, o GGTT não surpreende ao optar por prudência bem mais realista. Lembra apenas que não se nota qualquer propensão a encarar as necessárias “grandes transformações estruturais das economias e das sociedades”. Isto é, as transformações globais e nacionais de caráter redistributivo que nenhum setor da ONU, da OCDE, do FMI, ou do Bird, ousaria sugerir ou aconselhar. Afinal, este é o maior tabu nas relações internacionais, apesar das evidências de que as desigualdades atrofiam o bem-estar. Não apenas dos mais pobres, mas de todos, os ricos inclusive, como tão bem ressaltou André Lara Resende no Valor de 28/1/2011.

Vai ficando cada vez mais evidente, portanto, o real significado da adesão do establishment à cor verde para caracterizar sua estratégia de crescimento. A ruptura com o marrom – do aquecimento global ao estresse hídrico, passando pela erosão da biodiversidade – engendra uma infinidade de novas oportunidades de negócios e de novos mercados, que devem ser aproveitados desde que isto não promova ou incentive o debate público sobre a velha questão das desigualdades.

Daí porque é errado identificar com a cor verde o entendimento científico de que a sustentabilidade do desenvolvimento é incompatível com a perenidade do crescimento econômico. Aliás, as contribuições teóricas de Kenneth Boulding (1910-1993), Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) e Herman Daly (1938-) jamais combinaram com o verde, pois essa é a cor de uma pequena parte da biosfera, que contém muito mais do azul marinho dos oceanos e do azul claro da abóboda celeste. Por isso, só poderá ser turquesa a cor simbólica do crescimento que abrirá o caminho para a sustentabilidade.

* José Eli da Veiga é professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) e do mestrado profissional em Sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). Artigo publicado originalmente pelo jornal Valor.