Por Raquel Ulhôa, de Brasília

As diretrizes para o programa de governo da candidata do PV a presidente da República, senadora Marina Silva (PT-AC), têm como objetivo principal a transição para uma economia sustentável. Para isso, defende gestão estratégica dos recursos naturais não renováveis e um programa de pagamento pelos serviços ambientais, como conservação de água, biodiversidade e florestas.

Marina quer para o país um agronegócio sustentável, que combine aumento de produção e conservação e restauração dos recursos naturais, incluindo desmatamento zero em todos os biomas e redução do uso de agroquímicos e transição para o modelo da agroecologia.
                                       
O programa de Marina prevê muito mais do que medidas ambientais. Compromete-se em manter o tripé metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, com “intervenções pontuais” no regime de câmbio flutuante, para atenuar os excessos de volatilidade na taxa cambial. Pretende conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB.

Marina propõe um “jeito novo de fazer política”, com controle social da gestão pública, transparência, “intolerância” com a corrupção e profissionalização na administração pública, reduzindo “drasticamente” o número de cargos comissionados na administração pública federal.

A reforma tributária está entre suas metas, visando a simplificação, a transparência e a redução da carga tributária. Outra reforma prometida por Marina é a da previdência, com a separação dos benefícios previdenciários da seguridade social.

Entre as diretrizes de Marina estão a criação do Sistema Nacional de Educação, para fazer maior articulação entre União, Estados e municípios e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno em educação, além do reforço a cada um dos níveis de escolaridade.

Na infraestrutura para a economia sustentável, defendida pela candidata, ela prevê diversificação dos projetos de geração, aproveitando as fontes de energia renovável. Defende, inclusive, as alternativas de geração de energia a partir do tratamento do esgoto.

Marina defende as políticas sociais adotadas atualmente, que, segundo ela, superaram os métodos assistencialistas, mas pretende adotar a “terceira geração de programas sociais”. Prevê integração dos programas num cadastro único e o estímulo para que os beneficiários tenham oportunidade de superar a situação. Ela pretende criar uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar para levar os programas sociais às famílias mais pobres.

Entre muitas outras diretrizes, a candidata pretende garantir financiamento estável para o SUS e universalizar o acesso ao serviço, implantar uma nova estrutura institucional da segurança pública, modernizar as Forças Armadas e dar a elas a missão de proteção do ambiente.

Na política externa, Marina defende que ela não seja dirigida a “conveniências imediatas”. Propõe que o Brasil lidere o esforço internacional para implementação das convenções resultantes da Rio-92 -conferência de chefes de Estado realizada no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável e como de reverter o processo de degradação ambiental.

Marina acha que o Brasil deve atuar na eliminação das barreiras e distorções que prejudicam o livre comércio, mas não pode apoiar quando é baseado em métodos produtivos que promovam a degradação ambiental ou o trabalho decente.

O documento da candidata do PV termina com compromissos para o processo de campanha, como transparência na arrecadação, neutralização das emissões de carbono na campanha, não praticar ataques pessoais e comparecer a todos os debates possíveis.

Publicado originalmente no jornal Valor Econômico dia 6 de julho de 2010.