O TABAGISMO está no topo da lista dos maiores problemas de saúde pública mundial. Mata mais do que a Aids, a malária e a varíola juntas. No Brasil, é responsável pela morte de 200 mil pessoas por ano.

Para o meio ambiente, é igualmente destrutivo. Florestas são devastadas para alimentar os fornos que secam as folhas do fumo. Para cada 300 cigarros produzidos, uma árvore é queimada. Os plantadores de fumo usam agrotóxicos em grande quantidade, causando danos à própria saúde e aos ecossistemas.

Cerca de 25% dos incêndios são provocados por pontas de cigarro. E os filtros descartados, que sujam ruas e jardins e poluem lagos, rios e mares, demoram cem anos para se degradarem. Se não bastasse, o artigo do médico Luiz Antônio Santini (“Tendências/Debates”, 9/7) mostra a estratégia perversa de adicionar sabores ao tabaco para atrair crianças e adolescentes ao vício, transformando-os em consumidores regulares.

O que sabemos hoje sobre os danos provocados pelo tabaco nos obriga a intensificar as ações. Foi banida a propaganda enganosa, que prometia charme e elegância e vendia doença, mas, apesar dessa e de outras conquistas, o estrago continua grande, atingindo diretamente os não fumantes.

Dados da Organização Panamericana da Saúde demonstram que a fumaça do tabaco tem três vezes mais nicotina e 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a aspirada pelos tabagistas. Num recinto fechado, em oito horas, o não fumante terá consumido o equivalente a dez cigarros, aumentando em até duas vezes o risco de contrair câncer de pulmão.

Temos ainda que considerar os gastos públicos e privados para fazer frente às doenças provocadas pelo tabagismo. Em contrapartida, não há estudo sério que comprove impacto econômico negativo advindo da vigência de leis antifumo.

A defesa do direito de fumar como exercício da liberdade individual não pode justificar a invasão do direito coletivo a um meio ambiente livre da poluição do tabaco. Afinal, a liberdade mais importante deve ser a de ter valorizada a própria existência e a dos demais seres vivos.

Temos razões suficientes para avançar em medidas consistentes para a redução e o controle do tabaco, como vem sendo feito pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer e outras instituições, e em Estados como São Paulo.

No Senado, temos o projeto 315/08, do senador Tião Viana, que está na Comissão de Constituição e Justiça, e ao qual elaborei parecer pela aprovação.

Será um passo adiante em defesa da saúde pública e um bem-vindo desestímulo a um vício tão letal.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

ACUMULAM-SE AS evidências de que a ação humana está mudando o clima da Terra em velocidade maior do que se pensava, acelerando a transformação de todos os ecossistemas.

Foi o que me disse há alguns dias Carlos Nobre, respeitado especialista em climatologia, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro do IPCC, o Painel de Mudanças Climáticas da ONU. Ele falava do encontro de cientistas de todo o mundo em Copenhague, na Dinamarca, numa reunião preparatória para a Conferência do Clima (COP-15), que acontecerá lá mesmo, em dezembro deste ano.

Segundo Nobre, as previsões estão sendo, infelizmente, revistas para pior. O mundo terá que tomar medidas enérgicas para conter o aquecimento global, cuja face mais visível é o derretimento crescente da cobertura de gelo do Ártico, no Polo Norte. A tendência é que ela se derreta completamente. “Isso é muito sério, e terá reflexos no clima de todo o planeta e em toda a biologia marinha”, disse ele. “Antes, a previsão era de que isso poderia acontecer no ano 2100. Agora já se pensa em algo como 2030 a 2050″.

Que no fim do século 21 a Terra será mais quente não há mais dúvidas. A questão, alerta Nobre, é de quanto será essa alteração. Há uma previsão de aumento médio da temperatura entre 1,8C e 4,5C.

Acima de 2C já poderá ser catastrófico, mas muitos, numa atitude que poderíamos chamar de síndrome de Poliana, preferem pensar que o aumento será de apenas 1,8C e tudo terminará bem. No entanto, ninguém pode garantir que não chegará a 4,5C. A hora é de precaução, o que significa reduzir drasticamente as emissões de carbono.

No encontro de Copenhague, chegou-se a falar em corte, até 2050, de 100% nas emissões dos países ricos. Na média global, essa “descarbonização”, como chamam os cientistas, terá que chegar a 80% em meados do século. Para isso, países em desenvolvimento terão que reduzir as suas emissões entre 70% e 75%.

Percentuais à parte, o Brasil não pode se eximir de fazer o seu papel.

Nesse quesito, Poliana precisa ser avisada de que nem tudo vai bem.

Hoje o país faz a sua lição de casa incompleta e sem a necessária persistência. Volta atrás em caminhos penosamente percorridos e abre o flanco a riscos enormes de aumentar desmatamentos -nossa maior fonte de emissão de gases do efeito estufa-, e o Estado não induz a uma cultura de sustentabilidade.

Acorde, Poliana! A situação é grave, e hoje em dia não basta o pensamento positivo. Ele ajuda muito, mas apenas quando somado à coerência e à ação.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.

MESMO correndo o risco de parecer repetitiva, os fatos o justificam. A atual temporada de caça à proteção ambiental não dá mostras de arrefecer. O último lance foi o decreto do governo, editado na semana passada, que fixa o teto de 0,5% para a compensação ambiental.

Para entender: a lei obriga, desde 2000, que as empresas compensem os impactos ambientais provocados por seus empreendimentos, por meio da contribuição de pelo menos 0,5% do investimento para a criação e manutenção de unidades de conservação. A lei não estabelece um teto, mas diz que o percentual deve ser definido pelo órgão ambiental em função do grau do impacto do empreendimento.

Não se trata de colocar preço na destruição ambiental, mas de reconhecer que nem todos os impactos ambientais podem ser eliminados ou mesmo diminuídos. Nesses casos, não há outra medida de proteção ao meio ambiente que a compensação pelos danos causados.

É o princípio do poluidor-pagador. Mas esse instrumento da política ambiental vinha sendo utilizado com dificuldade, tendo em vista questionamentos judiciais, entre eles a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional das Indústrias. Apesar disso, muitas empresas adotaram a compensação como política corporativa, valorizando seus ativos e sua imagem pública.

No início do ano passado, o STF decidiu que a compensação ambiental é legítima e constitucional e seu valor deve ser calculado com base no impacto, e não no tamanho do investimento.

Agora, o decreto governamental definiu a forma de cálculo da compensação, privilegiando a redução dos custos financeiros, e não a diminuição dos impactos ambientais. O que era um piso de 0,5% sobre o valor do investimento, que poderia variar até 2% ou 2,5%, como vinha sendo discutido, passou a ser o teto.

Argumenta-se que os investimentos no pré-sal serão gigantescos, o que justificaria a redução do percentual da compensação ambiental. Não há melhor exemplo para mostrar o quanto ela é necessária. A exploração do pré-sal colocará na atmosfera bilhões de toneladas de carbono.

O governo deveria ser o primeiro a considerar que, se é importante explorar mais petróleo, é igualmente importante criar condições para mitigar os efeitos ambientais de seu uso. Não se trata de um “desperdício” financeiro, mas de um investimento essencial para enfrentar as consequências do aquecimento global.

No entanto, prevaleceu a lógica da redução de custos. Resta saber quanto essa lógica estreita irá custar à sociedade.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo.