Postado em 28/02/2012 por Equipe Marina | Categoria(s): Geral

Carta aberta da SBPC e ABC sobre a proposta do novo Código Florestal

1 Comentário


A discussão em torno das mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a instituir, em junho de 2010, um grupo de trabalho para analisar a questão.

De caráter interdisciplinar, esse grupo de trabalho fez um estudo amplo que resultou em dados e argumentos técnico-científicos para subsidiar a discussão. As conclusões deste estudo estão publicadas no livro “O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo”. Leia abaixo a íntegra da publicação e outros documentos relativos ao assunto.

27/2/2012 – Carta aberta da SBPC e ABC sobre a proposta do novo Código Florestal

27/2/2012 – Tabela com apontamento dos problemas encontrados na proposta enviada pelo senado à Câmara

 

Fonte: Site da SBPC

Comentários

  1. LAFAIETE SPÍNOLA
    28/02/2012

    CÓDIGO FLORESTAL

    RECORDAÇÕES DE CRIANÇA

    ESTE É UM RELATO PELA PRESERVAÇÂO DAS MATAS CILIARES

    Nascido numa fazenda, no interior da Bahia, onde viveu até seus 12 anos.
    Lembranças das plantações de mandioca, com uma abundante produção de farinha, raspa e tapioca. A descasca efetuada pelas mulheres, em círculo, cantarolando: ciranda cirandinha, vamos todas cirandar / ou zé tá na beira da
    Lagoa, toma cuidado com o balanço da canoa / sabiá na gaiola fez um buraquinho, voou, voou, voou, voou e outras.
    Recorda-se das plantações de bananas (da terra, prata, nanica, maçã, roxa, são tomé, de mesa). Não lhe fogem da memória os pequenos canaviais que abasteciam o engenho da fazenda vizinha (local onde, aos domingos, eram celebrados cultos evangélicos). Aqui, também, nesta fazenda, ouviu as primeiras músicas, na sua infância: juazeiro, juazeiro, oi Zé tá na beira da lagoa, asa branca e outras, naquele rádio, a válvula, recebendo energia de um pequeno motor a combustão que era usado na moagem da cana. Está, também, viva, em sua mente a lembrança de um velho cafezal, onde existiam jaqueiras, cajueiros, araçás e lindas violetas silvestres (na parte mais úmida).
    Lembra-se que saía muito cedo para buscar a garrafa de leite, em outra fazenda. Não eram grandes posses. As distâncias eram medianas. Haviam casas de taipa nas proximidades. Como criança, adorava ver o orvalho que ao balançar caíam “como lágrimas de amor”. Ao retornar, passava ao lado de uma nascente com água fresca e cristalina, pois era abençoada e abraçada, carinhosamente, por arbustos e ingazeiras que presenteavam com muita sombra, em agradecimento pela umidade que recebiam. Muitas vezes tomou dessa água, ao retornar. Nas proximidades desta nascente, havia uma mata densa com jacarandá, sucupira, vinhático, ipê, jequitibá e até jaqueira. Nesse trajeto necessitava atravessar um riacho, onde havia traíra, jundiá, piaba, pitu etc. Quando chovia muito, era impossível atravessá-lo a pé. Fazia parte de um grande brejo, um lindo lugar. Em poucos trechos era possível transpô-lo, onde a mata ciliar estreitava. Ali habitavam saracuras, garças e arapongas. Destas, ele adorava ouvir, de casa, o seu cantar martelado. Toda essa paisagem era vista da frente da sua casa. Pela esquerda, até à cancela, havia uma cerca, limítrofe com a fazenda vizinha, coberta, em parte, por ramos do melão de são caetano, onde constantemente apareciam abelhas uruçu para coletar o pólen das flores e guriatãs, com seu amarelo vivo por baixo (combinando com os melões) e plumagem preta nas costas. Nesta descida, estava a casa de farinha com: sua moenda, prensa, peneiras e grande alguidar de cobre para torrar a farinha. Mais abaixo, no terreno arenoso, passavam muitos calangos e lagartixas. A vida, ainda, era intensa. Os mais idosos contavam estórias de onças e suçuaranas. A devastação era mais lenta. Não existia a moto-serra. Grande parte da farinha estragava, pois só podia escoar no lombo do burro. Bem, já ao lado do brejo, atravessando a cancela e margeando essa parte alagada, vários meninos e meninas seguiam, levando suas sandálias nas mãos, por uns 03 km, na direção da escola. Neste trajeto passavam por 02 pequenos riachos. Alguns garotos, mais travessos, costumavam mexer à distancia bois do outro lado da cerca. Certa vez, um garrote mais arisco ameaçou saltar a cerca. Dois cajueiros, repentinamente, ficaram repletos de meninos trepados nos galhos. Os menores procuraram moitas. O boi acalmou-se e saiu da área. Ele se recorda que, certa vez, perto de casa, uma vaca pé-duro muito braba com bezerro novo, já no por do sol, fez-lhe romper, em disparada, uma cerca de arame farpado. Ao cair do outro lado, ela parou, como se dissesse: “Basta o susto”.
    No fundo da casa: primeiro, estavam pendurados 04 cortiços de abelhas uruçu ( mel só para consumo ), 02 pés de coqueiro, 02 pés de laranja, 01 pé de manga espada, 02 limoeiros, tomates (que por ignorância só eram usados nos ensopados), flores de angélica que, às vezes, eram vendidas na cidade mais próxima, a 03 léguas, cravos variados, mato raso onde as galinhas colocavam seus ovos. Não se esquece, também, da pitangueira à frente desse quadro. Aí, pousavam passarinhos que na sua inocente ignorância tentava acertá-los com o badogue. Por que as cartilhas da época falavam do Ivo da Eva que gostavam da uva e nada sobre como bem tratar as aves. Jaca, ele comia porque sempre foi chegado às frutas, porém não havia incentivo; muitos consideravam comida de porco. O mamão, também, assim era considerado. Caju ele comia, até quase verde. A cartilha falava da uva e nada orientava sobre as frutas tropicais. Faz anos, ao retornar, para matar a saudade, lá estava um senhor idoso, dessa época, que lhe disse: “havia tanta fartura naquele tempo! As pessoas não comiam esse mamão que está em suas mãos. Comida era pirão de farinha com carne seca. Isso era comida de passarinho – assanhaço, gorita”. Subindo mais um pouco, havia um cajueiro. Era o limite do cafezal e começo da área de sapé. Mais em frente tinha início uma mata com árvores menos frondosas. Aí, ele entrava, com o facão jacaré de lado, à procura de coco e maracujá silvestres, pensando em encontrar o Saci-pererê ou a Caipora, mas só encontrava filhote de urubu que para sua surpresa carregava uma espessa penugem branca e não preta.
    Pelo lado direito da casa havia um pasto ao lado destro do caminho, onde se agrupavam os anuns-pretos. Do lado sinistro desse caminho, continuava o brejo, com uma vegetação mais baixa, porém intransponível. Mais à frente existia uma nascente, onde construíram uma caixa d´água. Um pouco adiante, um novo riacho, em trecho mais descampado. Aqui, revoavam pirilampos. Borboletas de várias cores e tamanhos pousavam na parte arenosa e úmida. Coleiras, canários da terra, rolas, juritis, assanhaços, pássaros-pretos, curiós, bem-te-vis, lavandeiras, papa-capins, periquitos, jandaias, beija-flores, sabiás e outros, aglomeravam-se para o banho e saciar a sede. Ele externa grande pesar, pelos seus pecados de criança, quando pegava inocentes passarinhos na visgueira de jaca. Ainda bem que era, apenas, de vez em quando. Em geral, os pássaros tinham bastante alimento, água e liberdade. Nesse trecho, à luz do luar, ele descia para correr atrás do bacurau. Ao se aproximar ele voava rasante e pousava adiante. Insistia correndo, contudo nesse voa-pousa, voa-pousa ele desistia. O pássaro noturno, mais visto nas noites de luar, parava de voar e tranqüilo continuava com seu canto: amanhã eu vou, amanhã eu vou, amanhã eu vou.
    Toda essa paisagem, nesse estado, ficava situada no Vale do Jequiriçá, Recôncavo Bahiano, a 230 km de Salvador.
    Era uma região razoavelmente povoada. À esquerda, num caminho arborizado, saindo às 04:00 h, pela madrugada, seguindo à Estrela Dalva, ele chegava a Amargosa, 04 léguas,16 km, para vender bananas da terra e prata; carga levada em panacuns de cipó, nas cangalhas postas nos lombos do velho cavalo alazão e da mula preta, cantarolando: eu tenho uma mula preta, tem sete palmo de altura, a mula é descanelada, tem uma linda figura,………….., uma cobra venenosa / a minha mula mordeu. Na verdade a mula morreu de véia. Ele já sabia que, tanto o cavalo como a mula, ao refugarem seguir em frente, no escuro, uma jararaca ou surucucu estava no caminho. A maravilhosa Inezita Barroso, às vezes, canta essa música no Viola minha Viola. À direita o caminho levava a Laje, 03 léguas, município, onde estava a fazenda. Aí era vendida a farinha, em sacos de 04 arrobas, 60 kg e umas poucas sacas de café. Os armazens escoavam esses produtos para Salvador pela ferrovia Nazaré das Farinhas – Jequié. De São Roque (em Nazaré), as cargas seguiam por barco para Salvador. Pelo navio João das Botas, seguiam os passageiros, ouvindo o grande cordelista Cuíca de Santo Amaro recitando seus versos: “Senhor Deus onipotente/que desceste na Judéia/inspirai a minha musa/ fortifica minha idéia/ para
    narrar os horrores/ que se passam na Coréia”. Aquela criança, inocentemente, pensava: Para que guerra, horrores?
    Essa ferrovia foi, lamentavelmente, sucateada, quando optaram pelo transporte rodoviário caro e poluidor. Logo depois desse desmantelamento da ferrovia, surgiu o incentivo do governo para ocupação dos brejos e várzeas, objetivando o incremento da agricultura e da pecuária extensiva. Foi a época do chamado “milagre brasileiro”.
    Uma tristeza profunda foi, quando, depois de aproximadamente três décadas, ao retornar aos lugares acima descritos, ele não encontrou: o sabiá, a coleira, a guriatã, o pássaro-preto, o curió. A saracura e a araponga, nem pensar, já não tinham nem onde morar, pois os brejos foram aniquilados. Havia uma dúzia de cabeças de gado, de baixo valor, naquele pasto rasteiro. Ele se perguntava: onde estão os riachos, as nascentes? Onde estava a casa de farinha? Onde estavam os camponeses, os moradores da região e seus filhos? Até o Jequiriçá virou um filete! As nascentes secaram. Foi invadido, assim, por aquele sentimento de angústia e tristeza. Encontrou, apenas, aquele senhor idoso. Só não saiu, porque uma perna fora amputada. O novo proprietário estava satisfeito, pois, só com o jacarandá, conseguiu, em torno de dois anos, o retorno do investimento. Pouca culpa, já que era essa a orientação do governo. Essas matas ciliares de pequenos agricultores precisam ser recuperadas pelo governo federal. Pequenos agricultores não têm recursos para tal.
    O Código Florestal precisa de uma política centralizada, assim como a Educação. Faz-se necessário um planejamento
    nacional. Infelizmente, se houver possibilidade, muitos prefeitos, caciques, transformarão os municípios em estados. Tere-
    mos, portanto, mais governadores, prefeitos e desmandos. Não haverá mais rio que mate a sede dessa gente!
    Essas recordações foram relatadas, assim, com detalhes, por acreditar que a força da lei só deve ser aplicada, depois de convencer ao pequeno agricultor que a natureza não somente é bela como imprescindível à sua existência e dos seus filhos. Não se deve ser ingênuo em acreditar que seja possível convencer a todos. Há muita gente que só pensa na riqueza imediata, sem dar a mínima importância ao futuro da coletividade, nem dos seus descendentes.
    Há governantes que só pensam no poder, para preencher o ego ás vezes e o bolso quase sempre.
    Não posso acreditar em pessoas ou partidos que não tenham como meta investir de dez a quinze por cento do PIB na educação. Se houver uma mobilização nacional, acredito que poderemos chegar aos vinte por cento. Absurdo? Quanto do PIB é usado para pagamento da dívida interna? E deve ser para já. Não são só escolas. Deve haver um planejamento nacional. Engenheiros agrônomos, com supervisão da EMBRAPA, devem ser enviados para dar suporte e orientação aos pequenos agricultores. Deve haver um grande incentivo à formação de cooperativas. Os novos médicos devem fazer estágio no campo. O lema é investir na educação com metas para obter retorno. Com uma medida desse porte, em breve o país não necessitará de bolsa família, pois todas as crianças estarão na escola, em tempo integral, com café da manhã, almoço, janta, laser (principalmente atividade esportiva) e transporte. O crime organizado perderá sua base de recrutamento (estarão contra essas medidas). A saúde vai agradecer, já que teremos uma juventude sadia e uma população menos estressada. A educação é a prioridade das prioridades!
    Uma medida desse tipo, sem caráter eleitoreiro, conseguiria apoio de vastos segmentos da sociedade brasileira.
    Comecemos, pensando no código florestal. Em vez de aplicá-lo, interesses espúrios pretendem introduzir modificações para, impunemente, continuar devastando. Precisamos pensar GRANDE! Não é UTOPIA!
    Este não é um texto de ficção. É a mais pura realidade vivida por uma criança e escrita décadas depois.
    Acorda, muda Brasil ! !.

    Salvador, 15.06.2011
    Lafaiete Spínola

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Postado em 28/02/2012