O licenciamento ambiental de Belo Monte torna-se cada vez mais controverso. Tanto pela dimensão da obra e dos impactos que ela provoca, quanto pelo comportamento dos dirigentes que estão conduzindo o processo. Basta lembrar que a licença prévia foi concedida há cerca de um ano, logo após a demissão do diretor de licenciamento, que alegou, à época, não suportar as pressões que recebia. Agora, essa licença parcial de instalação é liberada poucos dias depois da demissão do presidente do órgão.
O que vem ocorrendo é que a concessão de uma licença parcial de instalação, antes uma exceção utilizada para obras emergenciais e para trechos de rodovias e ferrovias, tornou-se, nos últimos anos, usual e freqüente. Obras importantes e com grande impacto ambiental, como Angra 3 e as hidrelétricas do Madeira, também receberam, assim como Belo Monte, licenças parciais antes que fossem cumpridas todas as exigências estabelecidas na licença prévia, as chamadas condicionantes.
A licença prévia para Belo Monte foi concedida sob o argumento de que foram estabelecidas 40 condicionantes capazes de reduzir ou compensar os impactos da obra. E estes não são poucos. Na bacia do Xingú vivem 28 etnias indÃgenas que ocupam cerca de 20 milhões de hectares (40% da área da bacia). Na região há 440 espécies diferentes de aves, 259 de mamÃferos e 387 de peixes. A obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas de suas casas (população maior que a de 73% dos municÃpios brasileiros – Censo 2.000) e outras 100 mil pessoas podem migrar para a região, equivalente a toda população de Altamira, a maior cidade da região. Só a terra retirada para escavação dos canais representa 210 milhões de metros cúbicos, pouco menos que o volume retirado para a construção do Canal do Panamá.
O projeto de Belo Monte vem sendo questionado nos últimos 20 anos por seus impactos sociais e ambientais (e no último ano também por sua viabilidade econômica, que depende de isenções tributárias, créditos subsidiados e forte participação de empresas estatais e de fundos de pensão). O projeto foi alterado, mas sua viabilidade ambiental continua sob suspeita, porque os legÃtimos questionamentos da sociedade não são esclarecidos. E agora, com essa licença parcial, além dos graves problemas já mencionados, aumenta a percepção de estar ocorrendo um açodamento polÃtico injustificável e pouco transparente que só serve para por em cheque a credibilidade do órgão que deve zelar pela proteção dos recursos ambientais do paÃs.
Marina Silva, 52, é senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido à Presidência da República nestas eleições e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008).
20/10/2011
PossÃvel solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Qualquer atividade que for ser realizada dentro do paÃs, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o paÃs ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do PaÃs. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possÃvel comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituÃda, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituÃda (atividade ou projeto), em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuÃda pelo paÃs, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do paÃs pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possÃveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do paÃs.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras IndÃgenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar (“sancionar”) a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
“A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocÃdio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela.”
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)
13/06/2011
Acabo de publicar video e site sobre Belo Monte:
http://belomontecrime.com
Por favor, avaliem e se gostarem me ajudem na divulgação.
Obrigado.
26/05/2011
Acho simplesmente um absurdo essa ideia, claro que as pessoas que apoiam essa construção só enchergam o dinheiro que virá com isso, mas destruir o lar e cultura das pessoas do local, alem do grande impacto ambiental, milhares de especies morreram!
Acho que a população nao deve deixar barato nao, nao colocamos as pessoas no governo para decidirem sozinhos o que fazerem apenas para ganhar mais dinheiro sem se preocupar com o paÃs, com a cultura, vegetação e fauna….. ABSURDO!!!!
25/05/2011
conheço uma toada do boi garantido bem apropriada”Guardiões da Amazônia”
Não sonhamos com a terra do nunca, mas lutamos pela terra sem males,Amazônia rica e bela, é da nossa pátria amada,Amazônia nosso santuário,Amazônia rota de corsários,povos Ãndigenas pintam-se para a guerra, e tocam suas flautas sagradas,caboclos ribeirinhos,da várzea e da terra firme assobiam suas utopias,remanescentes quilombolas,rufam os tambores da liberdade, somos guardiões da Amazônia e ninguém levará nossas riquezas,somos curupiras,somos curupiras,guardiões da Amazônia,guardiões da Amazônia…
22/04/2011
realmente senadora se as coisas continuar do jeito que esta, vamos perder este planeta e pior ameaçar animais que nada tem a ver com isso.
O QUE DESTROI MAIS AINDA É A CORRUPÇÃO E FALTA DE ZELO PELA racionalidade que esta em baixa na politica brasileira, infelizmente
03/04/2011
Veja: O 90% da oposicao contra TODOS os projetos nacionais de desenvolvimento em TODOS os paises na America do Sul e no Brasil proveem das ONGs da EUA, Bretanha, Holanda e Alemanha (os poderes do sistema militar-geopolitico da OTAN). Ha grupos de investidores nestes paises que querem investir no Brasil – para ganhar – e nao estao mexendo contra os projetos PAC e Belo Monte. Mas – os governos PERMANENTES (alem dos presidentes de hoje)dos EUA e Bretanha SEMPRE tem o interes geopolitico de manter o Brasil fraco e controlado por eles. Os PAC e Belo Monte sao simbolos da “independencia” do Brasil para se desenvolver economicamente sem a PERMISSAO dos EUA e Bretanha. Acredite ou nao!
31/03/2011
Infelizmente não pode ter imparcialidade num projeto que nem devia existir e que sabemos implica na movimentação de bilhoes e é imposto pelo governo. A destruição vai continuar.
31/03/2011
Construtora ENCALSO quer construir 2 hidreletricas no rio turvo afluente do Rio Grande Regiao de Sao Jose do Rio Preto. S. P. Conto com a sua ajuda para dizer nao a essa criminoza hidreletrica.
16/03/2011
Prezada Senadora Marina Silva, sou operador de usina termoeletrica e idealizei um processo de geração hidroelétrica cuja estrutura possui uma modificação no ciclo, o que eliminaria o grande impacto ambiental. Há um certo tempo que estou com esse projeto e estou com dificuldade de implementá-lo ou divulgá-lo. Se puder me ajudar terei o maior prazer em mostrar-lhe em detalhes o processo.
26/02/2011
Bom, com meus humildes pensamentos, não consigo entender como pessoas são a favor dessa criminosa hidrelétrica. Penso que a opinião do primeiro desta lista deve ser respeitada, pois, deve ser um total ignorante e sem informações sobre o assunto. Dizer que o povo se beneficiará com isso é uma demagogia das grandes, sabendo que indústrias americanas e chinesas são as grandes privilegiadas, pois levarão o alumÃnio já pronto para uso, usando mais de 80% da energia que se diz produzir em Belo Monte. Sinto Sr. Marcelo, mas este empreendimento tirará sem dó toda felicidade esperada para os meus e seus netos. Eu também acho engraçado, porém trágico, com suas certezas… Em 10 anos, investimentos feitos em energias renováveis, como a eólica e principalmente solar, ou talvez das marés, com um litoral de mais de 7 mil Km de praias, nossos netos terão uma vida mais saudável e feliz, disso, não só eu mas todos de bom senso, temos certeza. Bom, eu conheço o “MATO” e sei minhas necessidades, e, hipócritas e ignorantes, são aqueles a favor desta, mais uma vez, criminosa hidrelétrica, ou tem algum interesse financeiro, óbvio. Isto vai também para o sr. Francisco e sr. Ozioe. Parabéns para as pessoas que postaram neste blog suas opiniões contrárias a esta, que seria realmente um dos maiores desastres ambientais produzido pelo homem.
Marina, apoio suas idéias, mas, Imparcialidade não. NÀO A BELO MONTE!!!