Postado em 24/11/2010 por Equipe Marina | Categoria(s): Geral

A pedido de Marina, Senado vai debater posição brasileira sobre clima

13 Comentários


A senadora Marina Silva (PV-AC) aprovou ontem, dia 23, dois importantes requerimentos na reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Serão promovidas audiências públicas sobre questões de alta relevância para a proteção do meio ambiente e para a qualificação do processo de desenvolvimento do país.
 
A pauta da primeira audiência pública aprovada aborda três pontos: a) a implementação da lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima; b) os compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 15), que ocorreu em Copenhagen (Dinamarca) em 2009; e c) as posições e os novos compromissos  que serão assumidos pelo governo brasileiro durante a COP 16 que  acontecerá no México, entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro deste ano.
 
Os debatedores convidados serão representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil da Presidência, do Ministério do Meio Ambiente, do Greenpeace e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
Em razão de a Conferência do México ter início na próxima semana, a audiência pública será realizada nesta quinta-feira, dia 25. O debate é aberto ao público e pode ser acompanhado pela internet (www.senado.gov.br).  Quem quiser enviar perguntas para os participantes poderá fazê-lo por meio do endereço eletrônico da senadora Marina Silva (marinasi@senado.gov.br). Algumas das questões serão sorteadas e encaminhadas aos debatedores.
 
A segunda audiência pública foi convocada por Marina para tratar do projeto de lei complementar nº 01/2010, que promove a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.

O objetivo original do projeto, que foi encaminhado pelo governo federal em 2007, após amplo processo de debate, era o de deixar mais claras as atribuições da União, dos Estados e dos municípios na formulação e na gestão da política ambiental. Dessa forma, esperava-se dirimir os conflitos de competência, que muitas vezes acaba impondo prejuízos à aplicação da legislação e aos investimentos.

No entanto, o projeto original foi profundamente alterado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado como está, representará um grave retrocesso para a legislação ambiental e para a proteção dos recursos naturais. Isso porque, para além de fixar as competências entre os entes da federação, a proposta revisada pelos deputados altera dois pontos essenciais na legislação ambiental: fragiliza o licenciamento ambiental e limita fortemente o poder de fiscalização do Ibama.
 
Para esta audiência, que deverá ocorrer na segunda semana de dezembro, os debatedores convidados pelos senadores são integrantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas da Amazônia e do Instituto Socioambiental (ISA). 

Comentários

  1. A pedido de marina senado vai debater posicao brasileira sobre clima.. Nifty :)

  2. Marise Jalowitzki
    01/12/2010

    Qual a posição de Marina frente a essa proposta dos pesquisadores chineses?
    Esta proposta está sendo considerada (e estudada) na COP-16?
    COP-16
    China mostra uma saída inédita para prosperidade com sustentabilidade!
    Link http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/cop-16-china-mostra-uma-saida-inedita.html
    Abraços Marineiros!

  3. Marise Jalowitzki
    01/12/2010

    Assisti.
    Marina foi muito bem na audiência. A idéia de linkar com o PIB o nível de emissão tóxica é muito boa!
    Marina participa da comitiva brasileira na COP-16?
    PRECISAMOS DELA LÁ!

  4. JOÃO CALVANO
    29/11/2010

    OTHELO LAUTERT FILHO 30-11
    othelo.filho@terra.com.br
    Cadeira Literária nº30-ABEPL
    HERANÇA SEM BERÇO

    Calendário natural.
    Futuro delineador de desigualdades sociais.
    Rio Nilo. Três fases. Enchente, fertilização do solo, e vazante.
    Espaço de terras sem dono. Dádiva sem compra nem escritura, ao alcance da apropriação aventureira.
    Egípcios. Impulsos descobridores.
    Plantio experimental.
    Livre adoção de espaço, mas total ausência de conhecimento do solo e de seus desígnios. Carência de técnica agrícola.
    Semeadura bruta. Resultado ao acaso.
    Quarta fase.
    Colheitas faustosas, satisfatórias, moderadas, ou minguadas.
    Nascia a agricultura e a diferença de direitos.
    Aqueles de colheitas mal sucedidas tiveram, pela imposição de viver e sobreviver, de prestar serviços aos bem aquinhoados. Daí, a primeira classificação social. Patrões e serviçais, via uma reforma agrária ocasional.
    Então, classes definidas por posses. Depois, por herança lógica e justa.
    Hoje, governos donos. Latifundiários por imposição de autoridade.
    Apropriação exclusiva, sem berço próprio. Indébita e injusta. Agravada pela ditadura avarenta, mesquinha de barganhar com interesses políticos. Avilta o emblema patriótico de produzir para crescer e excluir as orgias importadoras.
    Faculdade que proporciona o exercício de política vil. Tendência para a formação nefasta de quadrilhas depredadoras. Delinqüentes invasores e anarquistas. Expoentes do crime aquecido pela impunidade.
    A reforma agrária justa e produtiva, protegida, segue em interminável compasso de espera.
    Trinta de novembro 2010, Dia da Reforma Agrária. Pouco, ou nada para comemorar. Mais para pesares que para festa de colheita.
    No futuro… talvez.

    _____________________________________

  5. Remi Klein
    27/11/2010

    Marina, boa tarde.Eu estava esperando um pronunciamento seu em face a guerra no Rio de Janeiro.
    Precisou se levantar alguém de uma ONG para mediação.Como evangélico, pensei que algum pastor se incumbisse dessa mediação.Pensei, será que tudo isso que está na tv é guerra ao tráfico?São todos traficantes?E porquê não foi dado esse passo antes das eleições?Acho que os grandões, os traficantes que vivem nos bairros nobres, que desfilam em carrões e seus filhos estudam em escolas privadas, estão metidos nisso e não aparecerão assim tão facilmente.É o que eu penso.

  6. Mateus Neto
    27/11/2010

    Acesse o Blog e comente .

    Endereço do blog . http://mateusneto1.blogspot.com/

    Dos cânticos do silêncio e das gargantas da terra

    Há poucos dias uma emissora de televisão mostrou em reportagem uma cidade maranhense profundamente preocupada com a época da chegada das chuvas e mostrava o que imaginei serem imagens do ano passado, uma torrente de cascatas sobrepostas em um terreno profundamente arrasado. A cena era triste e atestava, no mínimo, a ignorância humana e de como é fácil destruir e difícil, quase impossível, reconstruir, uma área que já havia sido de floresta amazônica.
    O que vi na televisão é o retrato falado de realidades programadas, de bombas relógio engatilhadas, de um progresso que não respeita o homem como a figura central da sustentabilidade. As casas em volta a desabar, crianças chorando, mães desesperadas, um inferno particular de Dante, onde o já exíguo espaço público de convivência desaparecia e se instalava a precariedade em todos os níveis.
    Os homens esquecem que a terra fala, entretanto, conforme Heráclito, frag. 19, não sabendo escutar, não sabem falar, isto nós, os humanos. Pagamos hoje e pagaremos muito mais, por não sabermos escutar e entender a sua linguagem. Precisamos saber ouvir e guardar silêncio, ou como em Heidegger, ouvir, na perspectiva de abrir-se para a voz do outro, como para a voz que cada um carrega dentro de si. Este ato de escuta já é, em si, um ato de pertencer, na medida em que o próprio silêncio já é uma forma de dizer ou não dizer. Assim como o corpo fala, a terra também o faz.
    Tentando tornar mais claro para que um meu amigo, filósofo, não me chame de hermético dou um exemplo: nenhum de nós que já tenha dito, eu te amo! Engata uma palavra em seguida. Por quê? Exatamente porque depois de uma afirmação desta fica estabelecido o silêncio. Por quê, insisto? Continuo atento ao filósofo, porque, neste caso, o silêncio dá àquela afirmação o tom da necessária veracidade, ou de como um pertencimento, para o qual Heideggar utiliza a palavra alemã Zugehörigkeit, desculpem-me. O silêncio é, portanto, um certo grau de comunicação não verbal, um modo de dizer ou de dar veracidade.
    Já hoje no século XXI, o século da informação com a tecnologia humana desenvolvida, em grande parte, através das ciências mais exatas nos tem mostrado que há outras formas de fazer, algumas não tão exatas, outras, segundo o pensamento da complexidade de Morim, tecidas junto o que, eventualmente, pode fazer com que determinadas intervenções na natureza custem um pouco mais caro, mas a longo e médio prazos, sejam capazes de fazer com que os danos aos humanos possam ser menores.
    Não há como hoje, o mundo em transição paradigmática, mais fluído, encontrar todas as soluções para os problemas da terra em estruturas de pensamentos que ainda mapeiam nosso campo teórico, conforme Santos e que vicejaram e trabalharam entre o século XVIII e as duas primeiras décadas do século XX como em Adam Smith, Ricardo, Lavoisier, Darwin, Marx, Durkheim, Max Weber, Pareto, Humboldt, Planck, Poincaré e Einstein. Esses são pensadores extraordinários que construíram e ainda constroem o nosso pensamento, mas de alguma forma, prefiro ficar com Paul Ricoeur quando afirma que: cada autor fala em um tempo, para um tempo.
    A visão da terra que é construída na modernidade, tempo epistemológico em crise, tem muito do pensamento de pensadores como Newton e Bacon, para o qual, segundo este último era necessário se possível, escravizá-la, para que ela revelasse todos os seus segredos. Essa visão era a de uma natureza passiva, eterna e reversível. Ainda segundo ele, através da ciência a pessoa humana seria o senhor e o possuidor da natureza. Veja-se claramente, na visão moderna, a divisão impossível entre homem/natureza. Hoje sabemos que assim não é.
    Há poucos dias conversava-se sobre São Luis ser uma cidade cheia de praias e eu cá com meus botões, de que valem se não posso nelas tomar banho, em quase toda a sua totalidade, talvez, ao manter essa condição, fosse até melhor que não as tivesse e assim, nós, não teríamos o nosso apetite instigado por um alimento que, em sã consciência, não podemos consumir.
    Ao pensar nas falas da terra, temos que considerar que a nossa linguagem deve repousar não apenas na possibilidade de decifrar seqüências de frases ou palavras, mas de compreender o outro, na perspectiva de como um ser-no-mundo estar aberto às experiências significativas e às possibilidades de articular seus significados e sentidos. Vê-se a cada ano áreas degradadas, poluídas, por exemplo, ou dragadas de forma deficiente, (re)alagando; áreas tomadas ao mar, a exigir trabalhos de contenção adicional a custos altíssimos, ou seja, o homem privatiza e a natureza cuida da publicização, esta vista aqui como uma autêntica devolução dos espaços públicos, como uma (re)apresentação. Estou aqui…
    Devemos ler com possível clareza os eventos que nos cercam não como castigos da natureza, mas como a possibilidade de retorno das nossas ações que, ao serem tomadas, consciente ou inconscientemente, ainda são nossas ações. A terra grita com os estrondos de seus sons característicos ou com o seu silêncio, como organismo vivo que é e no qual nós estamos presos a rodopiar velozmente pelo universo.
    Imagino que para falar das coisas, deverei fazê-lo a partir da coisa sobre a qual falo. Esse meu ato de falar deve considerar a minha escuta do que falo e a sua própria acolhida na existência. O meu falar incorpora o meu silêncio da escuta como o próprio ato de estar em manifestação.
    Esta é a hora, segundo Einstein, de fazer perguntas simples como só as crianças sabem fazer e perceber diante delas a nossa perplexidade e, se possível, a partir daí, tomar um caminho.
    A terra fala isto é real! Ao escutá-la, no silêncio, tudo o que ouço ou vejo carrega consigo esses cânticos dela própria, os gritos oprimidos de seus mares, de seus rios, de seus filhos, das estrelas de todo o universo, das nossas e da boca de todos os átomos dos quais somos construídos.

    Boa Viagem!

  7. Marise Jalowitzki
    26/11/2010

    Olá, Equipe de Marina Silva!
    Utilizo este espaço em busca de esclarecimentos. Faço-o porque sei que os comeentários são moderados e, portanto, isto que estou escrevendo, não irá ser publicado.
    Espero uma resposta “oficial”, se possível.
    1) O site http://www.movmarina.com.br é do conhecimento de Marina Silva?
    2) As pessoas que se identificam como Elisa Marie Sette, Marcela e Eduardo, pertencem à equipe de Marina?
    3) As questões que estão sendo levantadas, tais como: “Casas de Marina, como continuamos?” – “Quais os pontos fortes e fracos do Movimento Marina Silva” – e “Quais poderão ser os próximos passos do Movimento?” – estes resultados (respostas) estão sendo encaminhados para Marina Silva, ou à sua equipe?
    3) Estes dados serão trabalhados e alguma devolução será dada? Há previsão para isto?
    4) A pessoa que se intitula “Ana Rosa Carvalho de Abreu” é da equipe oficial de Marina? Ela pode fazer promessas deste tipo? “Gente, nós estamos dizendo que vamos ajudar as pessoas que quiserem se candidatar pelo PV e que de preferência sejam marineiros, para reforçar a candidatura da Marina em 2014. Estamos discutindo, dando idéias e tal.”
    E pode, também, solicitar dinheiro para uma “caixinha”? do tipo “Mas precisamos nos organizar e manter uma caixa ou caixinha ou recursos para a campanha. Vejam só, nós não nos organizamos, então aparece uma pessoa, jornalista, que vai fazer uma viagem pelo interior da Bahia e que não tem recursos para tal. O que fazemos?”
    5) Eu já estranhei que, após o 1º turno, houve um silêncio total por parte dos moderadores. O site virou um lugar fantasma. Eu continuei postando, apesar de estranhar, pois tenho meu blog COMPROMISSO CONSCIENTE com temas que amadurecem (acredito). Os grupos “saíram do ar”.
    Quando, em uma das postagens,sugeri que “Ana Rosa” enviasse as sugestões para Marina, ela postou em meu blog (página do Movimento) uma questão, chamando-me de “senadora”. Juro que não estou entendendo: se é pouco entendimento ou se é obtenção de informações, tipo “pesquisa indireta”. Justifico: após o 1º turno, o site “do Movimento” ficou um horror. As pessoas se xingando de uma forma tão (ou pior) que nos debates dos dois candidatos. Pareciam haver esquecido de Marina e a proposta que ela passou (e passa, e com a qual sempre me identifiquei).
    Enfim, já me estendi bastante, mas espero receber um retorno. Já desacredito tanto de movimentos políticos. Não quero “perder tempo” caso as coisas não sejam verdadeiras.

    • Equipe Marina
      30/11/2010

      Olá, Marise.

      Os nomes Elisa Marie Sette, Marcela e Eduardo pertencem ao Movimento Marina Silva, que não tem ligação oficial com a campanha ou a senadora. Eles trabalham voluntariamente e possuem vida própria.
      Provavelmente o Movimento deve estar se organizando neste período pós-segundo turno, assim como nós da equipe Marina estávamos. Por aqui retomamos as atividades hoje.
      Como as atividades deles possuem vida própria não temos conhecimento sobre a angariação de recursos, mas quem pode confirmar oficialmente isso é o Eduardo ou a Monica.

      Att.

      Equipe Marina.

  8. Nazareno
    24/11/2010

    Três ações são Necessárias:
    1) Mudar os investimentos na Matriz Energética do País, pois ficar contruido usinas Termelétricas, só vai ajudar a Piorar!
    2) Melhorar a PRODUTIVIDADE RURAL, pois o MUNDO tem FOME, e o Brasil pode produzir muito mais!!! Mas não a troco de Derrubar tudo pra plantar e criar!!
    3) Começar desde já a tornar OBRIGATÓRIO o ensino da SUSTENTABILIDADE e ECOLOGIA nas escolas, saber cuidar do meio ambiente é tão importante quanto saber uma profissão!

  9. Léo Manso Ribeiro
    24/11/2010

    Parabéns!
    Você só dignifica os votos dados por seus eleitores!

  10. Andréa Lopes
    24/11/2010

    Precisamos ampliar o debate e deixar claro que os brasileiros não aceitarão mais decisões tomadas apenas por interesses individuais de políticos preocupados apenas com a manutenção do poder. Somos mais autônomos e juntos podemos fazer muito mais pelo Brasil!

  11. @Devanil
    24/11/2010

    Orgulho Marina!

    Estou aqui pra ajudar…

    Twitter: http://www.twitter.com/Devanil

  12. Pablo o Silva
    24/11/2010

    Parabéns, Marina.
    É mais um passo.

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Postado em 24/11/2010