“O Brasil se mostrou capaz de assimilar a um custo relativamente baixo – e sem maiores sobressaltos – o impacto da crise de 2008. Embora não tenhamos ficado totalmente imunes a ela, o fato é que atravessamos a turbulência e a recessão global de uma forma inédita.

Entramos mais tarde e saímos mais cedo da recessão; uma desvalorização apenas moderada do câmbio foi logo revertida; o Banco Central pôde, pela primeira vez em muitas décadas, reduzir os juros primários durante uma crise externa; e não houve dúvidas sobre a capacidade do Estado de honrar os seus compromissos financeiros ligados às dívidas interna e externa.

Diante desse quadro, cabe indagar: Que fatores permitiram ao Brasil realizar essa travessia relativamente serena? O que explica a nossa resistência diante da atual crise global, ainda por ser totalmente debelada?

Quatro fatores respondem pelo impacto limitado da crise no Brasil: o importante ajuste das contas externas após a adoção do regime de câmbio flutuante; o dinamismo do mercado doméstico; a continuidade da política econômica e as respostas pontuais à crise adotadas pelo atual governo.

Embora o Brasil não tenha acompanhado o ritmo de crescimento dos países emergentes de melhor desempenho, soubemos nos beneficiar da alta nos preços das commodities e do aumento da demanda por nossas exportações para promover uma importante virada das nossas contas externas.

Nesse período, o Brasil obteve saldos positivos em conta corrente; reduziu o volume e melhorou substancialmente o perfil de seu passivo externo, com maior participação do investimento direto e das aplicações de estrangeiros em ações.

Acumulou também um expressivo montante de reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 250 bilhões.

Outro atenuante do impacto da crise no Brasil foi o dinamismo do mercado interno e o menor peso relativo das exportações na sustentação do nível de atividade.

Isso contribuiu para amortecer o efeito da crise quando o comércio mundial sofreu forte queda em virtude da recessão nos países ricos.

De outro lado, tivemos o impulso da demanda interna decorrente da redução da pobreza e do crescimento da classe média, graças a uma combinação de aumento do emprego e da renda do trabalho; da elevação do salário mínimo em termos reais; e dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, que beneficiam cerca de 12,6 milhões de famílias, especialmente nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste do Brasil. A proporção de brasileiros em situação de pobreza, com renda mensal inferior a US$ 52, caiu de 17% da população em 2003 para 8,8% em 2008.

Ressalte-se ainda que o impacto limitado da crise no Brasil tem a ver com a continuidade das políticas macroeconômicas desde o segundo mandato de Fernando Henrique e com os estímulos à demanda adotados pelo atual governo em resposta à crise.

Entre as medidas de resposta à crise destacam-se: a redução dos juros primários; o uso agressivo dos bancos estatais de varejo e de fomento para expandir a oferta de crédito e desse modo contrabalançar a natural retração dos empréstimos por parte dos bancos privados; o aumento dos gastos correntes do governo central e a adoção de estímulos fiscais como a redução de impostos sobre bens duráveis com forte impacto na cadeia industrial.

O sistema bancário brasileiro passou por um corajoso processo de reestruturação e saneamento na segunda metade dos anos 90. Implantou um arcabouço de supervisão e regulamentação em conformidade com os acordos da Basiléia e com as melhores práticas internacionais, que garantiu níveis prudentes de capitalização e assim impediu, ao lado de outros fatores, os excessos de alavancagem especulativa que vitimaram seus pares nos Estados Unidos e Europa.

Ao longo de toda a crise, nenhum grande banco faliu ou precisou ser socorrido com pacotes emergenciais financiados por dinheiro público. Ao mesmo tempo, o risco foi também mitigado porque os bancos brasileiros têm suas carteiras carregadas em títulos públicos. No entanto, isso leva o Brasil a apresentar reduzida percentagem de crédito em relação ao PIB em comparação aos demais países.

Até aqui as boas notícias. O Brasil mostrou que está com o sistema imune em ordem e conseguiu atravessar bem a crise. Enquanto boa parte do mundo claudica, nossa economia vive uma fase de grande pujança e projeta um “crescimento asiático” de 7,5% em 2010. Dentro e fora do país, prevalece um sentimento de otimismo e confiança em nosso futuro econômico como há muito não se via.

Mas é preciso cautela. O maior risco que corremos hoje é a complacência – é confundir o sucesso no curto prazo com a construção de um futuro generoso e sustentável no longo prazo. Muitos dos estímulos utilizados para fazer frente à crise não podem ser perenizados, sob pena de introduzirmos desequilíbrios na economia.

Apesar dos importantes avanços dos últimos anos, os problemas de fundo do nosso desenvolvimento não desapareceram – eles permanecem tão desafiadores como sempre foram.

Sabemos distinguir com clareza a diferença entre uma recuperação cíclica, como a que temos vivido no Brasil desde o quarto trimestre de 2009, e um movimento de crescimento sustentado.

Coisa muito distinta, entretanto, é o crescimento sustentado baseado em ganhos contínuos de produtividade e na criação de capital físico e humano por meio da transferência de recursos do presente para o futuro.

São dois os desafios fundamentais que hoje limitam o nosso crescimento sustentado: necessitamos de uma gestão cuidadosa e racional dos recursos públicos que são transferidos da sociedade para financiar gastos correntes; e necessitamos aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil para mobilizar o investimento privado com critérios claros de regulação.

Defendemos uma reforma tributária que permita maior competitividade das empresas, maior justiça tributária e a recuperação da capacidade de investimento do Estado para criar as condições necessárias para deslanchar o desenvolvimento sustentado e sustentável.

O investimento total do Estado brasileiro (União, Estados e municípios) em formação bruta de capital fixo foi de apenas 2,1% do PIB ao ano na média dos últimos quatro anos, apesar da carga tributária de 35%. Isso explica em parte porque o investimento em capital fixo no Brasil, em torno de 18% do PIB, é tão baixo em comparação com o observado nos países emergentes de maior crescimento.

Isso significa que uma parcela expressiva da poupança doméstica, recursos que poderiam estar financiando os gastos das famílias e das empresas em formação de capital físico e humano, está sendo deslocada para cobrir, não investimentos capazes de multiplicar a renda futura, mas gastos correntes.

O dreno fiscal reduz a capacidade de investimento, forçando o Banco Central a manter os juros em níveis elevados para garantir um precário equilíbrio entre oferta e demanda agregadas.

Quanto à necessidade de aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil, nosso desafio é, cada vez mais, estabelecer regras claras, ágeis, e confiáveis para a tomada de decisões econômicas, especialmente aquelas que envolvem compromissos e aportes de capital de longo prazo.

Dois pontos merecem destaque. Para sustentar o crescimento, o Brasil necessita de grandes investimentos em sua infra-estrutura. A situação das finanças públicas e a rigidez do orçamento tornam imprescindível a atração de capital privado. Os grandes eventos internacionais previstos para os próximos anos – como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016 – apenas reforçam essa necessidade.

Tenho consciência de que a competitividade que o Brasil pode alcançar no cenário global dependerá em grande medida da sua capacidade de atrair os investimentos necessários para alcançar o desenvolvimento sem prejudicar o equilíbrio macroeconômico.

O compromisso com a estabilidade macroeconômica é uma conquista da sociedade e, portanto, um valor inegociável. O Brasil passou por um longo e sofrido processo de aprendizado nos anos 80 e 90, mas, por fim, atingiu um maduro e robusto consenso, e construiu as bases de uma macroeconomia estável, fundada em três alicerces: O sistema de metas de inflação, com autonomia operacional do Banco Central; a responsabilidade fiscal; e o regime de câmbio flutuante. A manutenção desse arranjo é um compromisso do nosso programa de governo.

Embora o Brasil possa se beneficiar, como vem fazendo desde 2007, da absorção de poupanças externas que permitam financiar taxas mais elevadas de investimento do que seriam possíveis sem isso, entendemos que nada substitui a necessidade de enfrentar as reformas, tanto no campo fiscal como no ambiente de negócios, que elevem as poupanças domésticas, e preparem o país para um crescimento sustentado mais acelerado.

Assim, como rejeitamos, de um lado, a miragem de um atalho pela via do voluntarismo monetário e cambial, vemos também com preocupação, de outro, a tendência dirigista.

Defendemos o desenvolvimento do mercado de capitais e do mercado de crédito voluntário, porque acreditamos que são os mecanismos mais adequados para a importante tarefa da intermediação entre a poupança e os investimentos de longo prazo. Devidamente regulamentados, esses mercados promovem a alocação eficiente de recursos, a diversificação dos riscos, a redução dos custos de transação, e a melhora dos padrões de governança corporativa, como na bem-sucedida experiência brasileira do “novo mercado”, de adesão voluntária, para as empresas comprometidas com as boas práticas de governança e com a defesa dos acionistas minoritários.

O bom momento da economia brasileira não pode ser desperdiçado. Precisamos aprender com os erros e as oportunidades perdidas do nosso passado. Precisamos agir corajosamente no presente tendo em vista as gerações futuras. Precisamos de um governo que preze a estabilidade macroeconômica, e que busque a aceleração do crescimento, mas que não faça disso um fim em si mesmo.

A aspiração legítima do crescimento precisa estar integrada a uma visão abrangente de desenvolvimento, entendido como o respeito à sustentabilidade ambiental e como a progressiva capacitação dos cidadãos brasileiros para vidas mais livres e dignas de serem vividas.

O Brasil tem, hoje, a chance de trazer os grandes desafios do desenvolvimento para o centro de um projeto de nação. Refiro-me à formação de capital humano e à valorização do nosso patrimônio ambiental. Em nosso programa de governo, propomos fazer do binômio conhecimento e meio-ambiente os eixos definidores das iniciativas e políticas do Estado brasileiro.

São muitos os objetivos e são múltiplas as frentes de trabalho, mas é preciso frisar que há um conjunto de desafios críticos e absolutamente estratégicos na construção do nosso futuro: a oferta de educação básica de qualidade para todos; a formação técnica e científica sólida desde os primeiros estágios da escola; a capacitação para a pesquisa e a inovação como um valor central para nossas crianças e jovens.

A formação de capital humano é o nosso maior desafio civilizatório. Nossos alunos ainda obtêm péssimos resultados nos testes internacionais de aprendizado. Apesar do avanço na redução da pobreza alcançado nos últimos anos, 44% das crianças brasileiras até 14 anos vivem em domicílios pobres, com renda per capita abaixo de US$ 110 por mês. Uma política social objetivando a igualdade de oportunidades e a conquista da cidadania plena para todos os brasileiros deve concentrar o foco nas crianças e jovens em famílias de baixa renda.

Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária, motivados e preparados para os desafios de uma sociedade que, cada vez mais, demanda informação e conhecimento. É necessário um esforço emergencial para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas.

O futuro nos desafia a uma nova síntese: a sustentabilidade socioambiental. O Brasil precisa crescer, mas crescer com qualidade. E crescer com qualidade significa, antes de mais nada, ter a visão, a ousadia e o compromisso ético para se reinventar. Reinventar-se com o que temos de melhor, com a valorização dos dois ativos de rara potência de que dispomos: a diversidade sociocultural e a diversidade ambiental.

Entendemos que essa riqueza não pode mais ser submetida à ação predatória inerente a uma concepção de crescimento caduca, míope e imitativa dos padrões perdulários e insustentáveis de consumo em vigor – um crescimento material desordenado e apoiado exatamente na destruição da nossa riqueza humana e ambiental. Rejeitamos a crença de que meio-ambiente e sustentabilidade são empecilhos ao crescimento. Estamos convictos de que são, ao contrário, o caminho do único desenvolvimento que importa – o portal do futuro e a chave de uma nova revolução tecnológica.

O Brasil abriga parte significativa da biodiversidade e da água doce existentes no planeta. Temos grande extensão de terras cultiváveis, diversidade etnocultural, bem como uma rica variedade de formações naturais cujo papel é fundamental no equilíbrio climático continental e global. Esses recursos serão cada vez mais necessários daqui para a frente.

O desenvolvimento na economia sustentável depende de modo crucial da absorção e da criação de novas tecnologias de baixo carbono, e do aumento contínuo da qualidade de vida para todos.

Nada poderá ser mais decisivo para uma prosperidade sustentável do que encarar a pesquisa e geração de conhecimento como prioridades de suma importância. Seja no âmbito global, nacional, regional ou local, a participação de processos altamente baseados no saber e na ciência torna-se cada vez mais determinante. Por isso, tende a ser crescente a sinergia entre os centros produtores de conhecimento e as ações e iniciativas do setor empresarial na indústria, agronegócio e serviços que mais impulsionam o crescimento e a sustentabilidade ambiental.

Como revela a experiência bem-sucedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outras, existe, hoje, maturidade na nossa comunidade científica e tecnológica, além de percepção crescente nos meios empresariais, para que o Brasil possa, de fato, alcançar um novo patamar de excelência em seu sistema de pesquisa, tecnologia e inovação.

O Brasil possui fabulosas reservas de recursos minerais, petróleo e gás. Esses recursos, porém, são, por natureza, finitos e, portanto, devem ser geridos de forma a garantir uma prosperidade duradoura e um futuro independente deles. O investimento em educação, pesquisa e inovação é crucial para aproveitar a vantagem competitiva que o nosso vasto território e nossos amplos recursos naturais nos conferem.

Nossa palavra de ordem é a convergência: o crescimento aliado à sustentabilidade ambiental; a geração de renda e emprego calcada na formação de capital humano, na valorização do patrimônio natural e na transição para uma economia de baixa emissão de carbono.

Defendemos e apoiamos o agronegócio brasileiro, mas acreditamos que ele deve ter sua orientação estratégica direcionada ao aumento contínuo da oferta pelo ganho de produtividade.

Todos os instrumentos de políticas públicas devem ser direcionados à conciliação entre produtividade, conservação e geração de renda. Os investimentos em infra-estrutura, tão necessários ao desenvolvimento sustentável, devem também ser consistentes com esse trinômio.

O desafio da melhoria da qualidade dos gastos públicos, portanto, não se reduz a transformar gastos correntes em investimento, mas deve, também, apontar para os novos rumos da economia.

No que concerne ao sistema financeiro nacional, ao mesmo tempo em que devemos prosseguir no aperfeiçoamento da regulamentação prudencial e na incorporação das melhores práticas internacionais, devemos aumentar a capacidade de crédito de nossa economia. Embora o volume de crédito em relação ao PIB tenha dobrado nos últimos oito anos, ainda estamos bastante aquém do nível necessário de intermediação financeira necessária ao desenvolvimento do país.

Um governo que trabalha para o futuro também não pode perder de vista o investimento na educação financeira do cidadão, para que o tomador de crédito aja com racionalidade, contribuindo para a eficiência econômica e trazendo, inclusive, segurança para o próprio sistema com a redução da inadimplência.

O sistema financeiro é convocado também a desempenhar um importante papel na sustentabilidade ambiental. A concessão de crédito deve ser condicionada ao rigoroso cumprimento da legislação ambiental. Integrar na mesma equação a sustentabilidade e a concessão de crédito é importante não só para a conservação, mas também para obter maior eficiência econômica e segurança jurídica.

Toda vez que, ao invés de passar no teste, tentamos mudar o teste, incidimos em riscos de todas as naturezas com repercussões econômicas. O descumprimento da legislação pode causar perdas das garantias oferecidas para a operação de crédito e atraso na geração do fluxo de caixa dos empreendimentos e, ao invés de celeridade, introduzimos inseguranças jurídicas que podem inviabilizar o futuro dos empreendimentos tão necessários para o Brasil.

Durante minha estada no Ministério do Meio Ambiente tive a oportunidade de conceder licenças para empreendimentos de vulto como o Complexo do Rio Madeira, mas sempre com segurança jurídica. Terminamos nossa gestão sem um processo sequer. Fazer as coisas do jeito certo reduz riscos e confere segurança jurídica para os negócios, diminuindo os custos de transação que podem, inclusive, inviabilizar os projetos de infra-estrutura que são urgentes para o desenvolvimento do país.

Toda vez que, ao invés de passar no teste, tentamos mudar o teste, incidimos em riscos de todas as naturezas com repercussões econômicas. O descumprimento da legislação pode causar perdas das garantias oferecidas para a operação de crédito e atraso na geração do fluxo de caixa dos empreendimentos e, ao invés de celeridade, introduzimos inseguranças jurídicas que podem inviabilizar o futuro dos empreendimentos tão necessários para o Brasil.

Durante minha estada no Ministério do Meio Ambiente tive a oportunidade de conceder licenças para empreendimentos de vulto como o Complexo do Rio Madeira, mas sempre com segurança jurídica. Terminamos nossa gestão sem um processo sequer. Fazer as coisas do jeito certo reduz riscos e confere segurança jurídica para os negócios, diminuindo os custos de transação que podem, inclusive, inviabilizar os projetos de infraestrutura que são urgentes para o desenvolvimento do país.

A economia é parte de um todo. Para bem ou para o mal, a interdependência no mundo contemporâneo não é uma realidade apenas financeira e comercial. Nenhum outro tema ou questão é hoje tão globalizado como a sustentabilidade. Os riscos, dilemas e oportunidades associados à mudança climática serão os principais desafios da humanidade no século 21. Compromisso ético, visão de longo prazo e cooperação internacional são imperativos de primeira ordem no enfrentamento vitorioso dessa nova agenda.

Acreditamos que o Brasil tem condições de inovar e liderar em diversos setores o esforço global na busca de caminhos rumo a uma economia de baixo carbono. Devemos dar o exemplo defendendo a paz e a cooperação nos fóruns multilaterais; incentivando internamente, e entre nossos parceiros, a economia sustentável; aproveitando as nossas vantagens comparativas e transformando-as em vantagens competitivas e soluções de impacto positivo em escala global.

O mundo carece de lideranças construtivas, capazes de se afirmar pela força dos valores e do exemplo que oferecem.

Queiram Deus e a vontade das pessoas que o Brasil a surgir das urnas em 2010 possa se tornar uma dessas lideranças.”