Postado em 13/04/2010 por Marina | Categoria(s): Geral

Presidenciáveis devem se posicionar sobre o Código Florestal

21 Comentários


Estamos todos na expectativa da apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP) sobre o Código Florestal.

Com todo o respeito devido à autonomia parlamentar, acho fundamental que todos os presidenciáveis se posicionem em relação a esse relatório. Isso porque ele sinalizará se o Brasil continuará avançando nos esforços para proteger suas florestas ou se vamos ter um retrocesso histórico, com anistia dos crimes ambientais e estímulo para se destruir ainda mais nossas florestas.

Se de fato somos a favor do desenvolvimento sustentável e da construção de uma nova narrativa para a economia do Brasil, devemos dar consequência prática às declarações políticas, assumindo a defesa dessa visão, inclusive agora no debate no Congresso Nacional.

Comentários

  1. luis santos
    10/02/2011

    a lei do codigo floretal e bem claro, e bem rigida algum politico que não obdeçe a lei como ela é. as vezes ele quer cintinar a lei.

  2. Magna guarino
    30/07/2010

    gostaria de saber qual a area de mata para cada hectare e que fosse de igual para todos os proprietarios e que o incra fizesse valer cada area com sua medida de floresta por exemplo cada um hectar um quarto de reserva todos iriam gostar eles aprovam isso então peço por favor estudem esse caso desde já agradeço.

  3. Carmen Chagas
    05/05/2010

    Eu tenho uma dúvida: Quando se desmata ou queima uma área de mata há um extermínio quase total dos animais que ali viviam. O (ir)responsavel pelo ato é penalizado também por cada animal que foi morto em razão da destruição daquela mata?

  4. GUIDOLINI LEONARDO
    26/04/2010

    Vinícius Nardi
    NA SUA PRIMEIRA CONSIDERAÇÃO:
    de uma pesquisada nas teorias demograficas,
    o neomalthusianismo já foi desbancado a tempo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentavel.
    OBS:é apenas uma sugestao de aprimoramento de seus conhecimentos..
    abç

  5. Vinicius Nardi
    20/04/2010

    Você quer realmente preservar? Eu quero.

    Gostaria de saber vossa posição, pois eu considero que temos algumas coisas básicas a fazer:

    1) CONTROLE DA NATALIDADE.

    Não há como preservar se a população continuar aumentando, pois todo ser humano necessita, no mínimo, se abrigar, beber, comer, urinar e defecar.

    Mas o ser humano atual também tem direito a moradia decente, roupas, locomoção, eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, energia, saúde, educação, trabalho, lazer, etc.

    Tudo isto causa impacto ambiental e devastação.

    Se a população continuar aumentando a natureza implacável fará a seleção natural.

    2) RECICLAR, AUMENTAR EFICIÊNCIA, REDUZIR PERDAS E DESPERDÍCIOS.

    É óbvio que:
    todos tem que ser diligentes e zelosos, não negligentes;
    toda coleta de lixo tem que ser seletiva;
    tudo tem que ser reciclado;
    tudo tem que ser eficiente;
    toda perda, desperdício e exagero tem que ser evitados;

    3) TODO SER HUMANO DEVE PAGAR O CUSTO AMBIENTAL DAQUILO QUE CONSOME.

    A verdadeira causa da Devastação é o consumo, pois ninguém produz se não houver quem compre.

    Todo produto causa Impacto Ambiental. Para ser sustentável, teria que incorporar no seu preço o Custo Ambiental para prover Serviços Ambientais que compensem o seu Impacto Ambiental.

    Errada e injusta, a Legislação subsidia o Impacto Ambiental, pois os consumidores não são obrigados a pagar o Custo Ambiental do que consomem.
    Na prática incentiva e premia a Devastação.

    A solução correta e justa é óbvia:

    Todo produto tem que incorporar no seu custo final o seu próprio Custo Ambiental, ressalto que É CUSTO, não imposto, a ser pago pelo próprio consumidor ao Estado. Os recursos iriam para um Fundo Ambiental administrado pelo Ministério do Meio Ambiente. ISTO REDUZ A DEVASTAÇÃO, pois desestimula o consumismo desnecessário e estimula o produtor a reduzir o impacto ambiental.

    4) TODO PRESTADOR, TEM QUE RECEBER VALOR JUSTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS.

    Errada e injusta, a atual Legislação joga todo o ônus da Preservação sobre o possuidor de área a ser preservada, que na verdade tem sua área confiscada sem receber o valor justo pela área, nem pelos Serviços Ambientais prestados.

    Na prática desestimula e pune quem Preservar. Pune principalmente os que ainda mantiveram alguma Área Preservada, justamente estes que deveriam ser pagos pelos Serviços Ambientais prestados no passado, graças a eles ainda não foi tudo extinto e ainda temos a biodiversidade. Justo estes são os mais punidos.

    Como alguém correto e justo pode concordar com isto?

    Ambientalistas são pessoas corretas e justas, pois se preocupam com o coletivo, porisso não consigo entender que “ambientalistas” possam querer manter estas injustiças.

    A Preservação produz Serviços Ambientais de grande valor, sequestra carbono, reduz o aquecimento global, produz água e ar puros, mantém a biodiversidade e a própria existência humana, etc.

    Infelizmente, na prática a Legislação diz que este grande valor é “zero”, pois ninguém paga nada pelos Serviços Ambientais.
    SE NINGUÉM PAGA NADA, ENTÃO NÃO VALE NADA

    Se queremos realmente Preservar, a Lei tem que mudar, temos que ser justos e pagar um valor coerente com o grande valor dos Serviços Ambientais.

    A solução correta e justa é óbvia:

    O Estado deve usar os recursos do Fundo Ambiental para pagar um valor justo pela desapropriação de Áreas a serem Preservadas e/ou pelos Serviços Ambientais prestados por Áreas Particulares Preservadas, sejam APPs ou sejam por vontade do próprio possuidor. ISTO ESTIMULA A PRESERVAÇÃO.

    5) A LEGISLAÇÃO TEM QUE SER SUSTENTÁVEL E INTELIGENTE

    A Legislação tem que obedecer os princípios básicos da SUSTENTABILIDADE e ser: a) socialmente justa; b) economicamente viável; c) culturalmente aceita; d) ecologicamente correta;

    A Legislação também tem que ser inteligente, impor qual é o objetivo buscado por cada tipo de Preservação e aceitar soluções técnicas, científicas, etc, que atinjam este objetivo com ocupações sustentáveis.

    Enfim, se você quer Preservar de verdade, então não pode manter como está.

    Vinícius Nardi
    v.nardi@ig.com.br

  6. Olá pessoal! No jornal O Globo (on-line) há uma pesquisa procurando saber em qulal dos candidatos voce votará para presidente. Essa pesquisa está no blog do Moreno. Por favor vai lá e vota. A nossa candidata, MARINA SILVA, está na terceira colocação muito a frente do quarto colocado (Ciro Gomes).

  7. Genilson coutinho
    14/04/2010

    Prezados amigos,
    Boa noite!
    Por favor, seria possivel o e-mail da sessoria da nossa senadora.
    segue mmeu e-mail na id

  8. Wank carmo
    14/04/2010

    Prezada Senadora Marina Silva, boa noite!
    Há uma intenção descarada dos aliados da ditadura militar, infiltrados, dentro do governo Lula, de aliviar as multas e penalidades, e posso afirmar que em Roraima isso está sendo trabalhado por parlamentares daqui. Antes, no período militar a fala, a aparência e até a maneira de se vestir era a que nós conhecemos. Travestiram-se, e hoje, sob um discurso, um novo manto de bons moços, descarregam suas lábias sobra a população, tentando ludibriá-la.
    Há sim, a necessidade de desmascarar esta escumalha e dizer ao povo amazônida que a serpente mais venenosa, chega a ser um animal doméstico, se comparamos com a vileza que existe por trás da estratégia de desenvolvimento da Amazônia, através do modelo que a Sudam proveu em Paragominas, entregando e financiando 45 mil hectares de terra nas mãos de uma empresa alemã. Entre Belém e Salinas, presenciamos no fim dos anos 70, uma empresa holandesa derrubar florestas para plantar dendê e servir as necessidades da Gessy Lever. Esta é a estratégia da maioria do político brasileiro: grandes projetos; grandes negócios!
    A nação brasileira deve lutar para que as nossas florestas sejam protegidas radicalmente, juntamente com nossos mananciais hídricos. Pois, se não dermos continuidade ao projeto de vida de Chico Mendes, de forma radical, estaremos fadados a ir ao bancos dos réus, quando as futuras gerações nos indagarem: “mas se vocês eram tão sabidos e corajosos, porque vocês não fizeram nada?”
    Existe também a intenção de construir hidroelétricas na Amazônia, não para atender o desenvolvimento dos pequenos agricultores, primeiramente através da partilha da terra com energia, estratégia que vitaminaria a prosperidade deste segmento, mas para atender a grande demanda de energia elétrica das grandes empresas ligadas ao grão, pasto, industria e mineração.
    Em Roraima, há a intenção de políticos ultrapassados de abrir buracos na aqui, e recompensar as grandes massas populacionais com migalhas através de royalties e empreguinhos, enquanto que, as multinacionais especializadas no saque das riquezas no terceiro mundo, levariam toneladas de nióbio – isto é só um exemplo -, enfiariam a grana nos bolsos e tomariam champagne comemorando os altos lucros. Aliás, esta denúncia já foi feita na revista Caros Amigos por um parlamentar de bom índole.
    Mais: a maioria dos políticos da minha região não querem que a lavra seja feita de forma ordenada e sustentável, porque, se assim ocorrer, esses pequenos operários autônomos da extração mineral, não darão um centavo para políticos venais; enquanto que, se uma mineradora entrar com seus equipamentos, automaticamente, esses políticos estarão garantidos até a quinta geração, pois com certeza receberão suborno como a história nos comprova.
    Basta olharmos para a Serra do Navio no Amapá, para ver o que Bethlehem Steel, travestida de ICOMI, executou naquela região, onde o solo e o lençol freático estão contaminados pelo arsênico. Fala-se que Santana e toda aquela região, também abrigam milhares de pessoas com problemas de saúde por causa desta contaminação.
    Os amantes da Amazônia devem manter suas atenções redobradas para as manobras dos interessados no deslanchamento desta política de escravização econômica dos povos das florestas através dos grandes projetos mirabolantes que atenderão somente as empreiteiras e os políticos envolvidos na sua defesa. E esta luta deve ser diuturna. Mais: Essa guerra não terá fim!
    Obrigado, Senadora Marina Silva, pelo espaço e tenho certeza de que 2010, já é, o ano start, em que a nação brasileira irá marchar firme contra todas as manobras que o capital sem pátria e seus ninhos de corruptos, articulam em volta da mesa farta, através de inúmeras pilhagens oficializadas pelos poderes públicos. Que se junte a nós, o Ministério Público Federal, já, pois é umas das últimas reserva moral deste país.

  9. Vinicius Nardi
    14/04/2010

    LEIS AMBIENTAIS NÃO SÁO CUMPRIDAS NAS ÁREAS URBANAS PRIVILEGIADAS.

    Você quer Preservar de verdade? Eu quero.

    Se as Leis Ambientais forem cumpridas não se pode construir nas áreas baixas, pois tem APPs (áreas de preservação permanente) de nascentes, rios, lagos, várzeas, brejos, restingas, manguezais, dunas, etc.

    Também não se pode construir nas APPs de encostas

    E nem nas áreas altas, pois estas são APPs de topos de morros, linhas de cumeadas e conjunto de morros.

    Mas as Leis Ambientais só são aplicadas nas áreas rurais e das áreas urbanas das periferias.

    A verdade é que, ILEGALMENTE, um Projeto Imobiliário NAS ÁREAS URBANAS PRIVILEGIADAS é aprovado sem ser submetido às Leis Ambientais e não é fiscalizado.

    Vamos falar sério! Isto é inaceitável. A Lei é para todos e ninguém, principalmente os Agentes do Estado, pode alegar desconhecimento.

    Se a Lei vale para todos e é para ser cumprida, é obrigação dos Agentes do Estado: investigar, revisar todos os projetos e derrubar o que estiver em desconformidade com as Leis Ambientais em todos os lugares, não só nas periferias.

    Exemplos:

    1) a Av. Paulista e arredores (São Paulo-SP) é APP de “topo de morro” e “linha de cumeada” e “conjunto de morros”.

    2) a Barra da Tijuca no Rio de Janeiro é APP de restinga que abrange uma faixa mínima de 300 (TREZENTOS) metros, a partir da linha de maré alta, em todas as cidades litorâneas.

    3) etc…

    Terão a obrigação de derrubar muita coisa em todas as cidades do Brasil…

    Mas, ou todos cumprem ou ninguém cumpre, ou fica evidente que as Leis Ambientais não tem SUSTENTABILIDADE e é necessário mudar, permitir Ocupações Residenciais Sustentáveis com PRESERVAÇÃO de parte da área e soluções que melhorem os Serviços Ambientais da área.

    Você quer Preservar de verdade? Então não pode manter como está.

    Vinícius Nardi – v.nardi@ig.com.br

  10. Nilza Martins
    14/04/2010

    Concordo plenamente com a sua proposta, Senadora Marina Silva, tem meu apoio. Aproveito a ocasião para parabenizar à colega Ieda de Paula , que postou um vídeo de sua autoria – O poder do voto, nele ela conseguiu dizer tudo sobre a importância do voto , a mensagem foi clara e objetiva, as pessoas precisam entender que voto é poder, portanto precisamos nos unir para votar na pessoa “certa”, ou seja no candidato que realmente se preocupa com as questões de sobrevivência – sustentabilidade ( saneamento básico, saúde, educação de qualidade, transporte).
    Unidos podemos mais!
    Avante Senadora!!!

  11. soninha
    14/04/2010

    tudo isso prova uma coisa: comunistas não comem criancinhas…eles destroem a floresta…
    http://www.greenpeace.org.br/codigo/envie_msg.php

  12. Vejam bem, defender a inclusão das áreas de APP no cálculo da área de reserva legal não é, nem de longe, a mesma coisa que defender o desmatamento das floresta ou o crescimento econômico insustentável e desenfreado.

    Uma pequena área de mata, em um lugar isolado e seco, não tem nem de perto a mesma importância que a preservação das margens de rios/córregos/nascentes, por exemplo.

    Essa alteração no Código Florestal tornaria a adequação dos proprietários rurais à legislação ambiental algo factível e ao mesmo tempo manteria um alto e eficiente grau de proteção ao meio ambiente.

  13. Ricardo castro
    13/04/2010

    Senadora, concordo plenamente com a sua proposta. Sou engenheiro e tenho realizado vistorias ao longo de rios no Estado do Rio de Janeiro. Tenho comprovado que a situação é caótica com a destruição das matas ciliares e ocupações da calha secundária que são promovida as custas da omissão das entidades públicas federais, estaduais e municipais. Hoje tenho comprovado muitos dos meus relatórios que apontam que essa degradação só incrementa a erosão, assoreamento e a ocorrência de enchentes. A situação é tão crítica que vejo com preocupação, o futuro do abastecimento de várias cidades, inclusive da Capital do Estado que dependem da oferta hídrica do Paraíba do Sul e que já tem demonstrado sua fragilidade no período seco. Se tudo isso ocorre com o atual Código Florestal, a sua flexibilização será a instalação do caos. Espero que o PV tome conhecimento de diversos Inquéritos Civis Públicos e Ações Populares que existem no MPF e insira como uma das metas de seu programa de governo a preservação dos rios federais, a demarcação das suas Linhas Médias de Enchentes Ordinárias pela Secretaria do Patrimônio da União e da Faixa Marginal de Proteção pelo IBAMA.

  14. Renato Cortez
    13/04/2010

    O que esse documento diz sobre áreas protegidas indígenas terem portas abertas pra Estadunidenses e Europeus, e serem proibidas pra BRASILEIROS como eu?
    E o que a sra. acha disso?
    Voto em ti, mas quero saber se batalha vai ser exposta, ou se vamos brigar por migalhas. O único problema do mundo é a cabeça baixa frente aos verdadeiros criminosos morais, donos do nosso tempo de vida. Toda a política está abaixo deles. E até hoje, se mostrou um teatro ineficaz na solução de problemas reais.

  15. joao pedro
    13/04/2010

    Olá, gostaria que dessem uma olhada em meu blog: http://www.chaeparaosingleses.blogspot.com
    está sendo feita uma serie de posts a respeito da polemica construçao da usina de belo monte.

  16. Ricardo Buso
    13/04/2010

    Além da necessidade de se frear as agressões ambientias, considero esse posicionamento importantíssimo para avaliarmos a disposição de cada candidato em contrariar grandes interesses.

    Somente os convictos e responsáveis conseguem explicar com desenvoltura temas tão complexos.

    Convenhamos que aos despreparados é muito desgastante qualquer oposição aos interesses de empreiteiras colaboradoras, grandes grupos econômicos, setores lobistas e mesmo à massa popular ilusoriamente “encantada” com o ávido crescimento econômico desordenado e insustentável.

  17. Antonio A. M. Ratti
    13/04/2010

    Senadora, bacana mesmo seria se os candidatos majoritarios se manifestassem sobre todas as necessidades sob os cargos que buscam, seja ambiental, comercio exterior, educação, saude, após 16 anos com presidentes que nós escolhemos ainda não pudemos cobra-los afinal, FHC pediu que esquecessem oq ele havia escrito, e o lula de esquerda das eleições de 88 e 92 se modificou tanto que virou o lulinha paz e amor e tirou fotos abraçado a (quem diria) sarney, ACM, collor renan…

  18. Luiz
    13/04/2010

    As pressões são grandes para “flexibilizar” o Código Florestal. Mudanças devem ocorrer, mas após ampla discussão com todos os atores, levando-se em conta, principalemente, os apectos ambientais. Reserva Legal e APPs devem ser respeitadas e até aumentadas em alguns casos… retrocesso é fragilizar esses dispositivos, os impactos negativos decorrentes do desrespeito serão sentidos anos mais tarde, com caríssimas e até impossíveis soluções tecnológicas de recuperação. A bancada ruralista não pode ser imediatista e destruir o nosso código. Destrir a nossa casa…CONFIAMOS NA MARINA PARA DEFESA DO BEM!!!! Todos somos responsáveis pelo que acontece no Congresso.. o VOTO É A MELHOR ARMA QUE TEMOS!!!!!!!!!

  19. João Gaiva
    13/04/2010

    Bacana Senadora é a hora da verdade. Os presidenciáveis acredito que não vão incentivar os fora da lei, é o caso de não se enquadrar na lei do código florestal, de preservar 80% nas áreas de floresta, e no respeito as Áreas de Preservação Permanente – APP, ou …??? estão criando uma bagunça proposital,lei é lei, a constituição garante os nossos bens ambientais um direito de todos, ou seja, eles tem que se educar a lucrar sem mover nem UMA HECTARE dos 80% de reserva legal,afinal é chegada a hora da Educação Ambiental, para os “instruídos” ou se enquadram ou são fora da lei,é chegada a hora da floresta, vamos produzir dentro do que é legal na Amazônia Legal,alias o correto é essa gente se enquadrar.

  20. Giselle Andreolla
    13/04/2010

    Ah, meu voto é seu :) sinto que não vou me arrepender!

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Postado em 13/04/2010