Ontem aconteceu no Congresso o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo. Conforme eu já disse no Plenário do Senado ao presidente da Frente, o senador José Nery (Psol-PA), apoio com entusiasmo essa iniciativa.
Conforme explicou a notícia veiculada pela Agência Senado,
a prioridade do grupo, composto por mais 240 deputados federais e senadores, é aprovar, em segundo turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre de 2010, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que pede o confisco de áreas rurais e urbanas onde seja comprovada a prática de condições análogas à escravidão.
Esse tema talvez pareça ficção para os brasileiros que vivem nos centros urbanos, mas “só no Pará, nos últimos quinze anos, mais de 10.000 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições consideradas análogas a de escravos.”
19/03/2010
A aprovação dessa PEC é mais do que fundamental para o fortalecimento da justiça social neste país. Ela concilia o respeito ao direito de propriedade com a dignidade da pessoa humana e o combate a crime previsto no Código Penal. A perda da propiedade pelo confisco é a maior punição que os violadores da lei podem sofrer e tem caráter pedagógico. As sanções, hoje, aplicáveis, na esfera cível tem função meramente paliativa. Ainda que os donos do poder no Brasil ainda sejam grandes proprietários de terras e exploradores de mão-de-obra escrava, sendo que alguns deles ocupam assentos no Congresso Nacional, está mais do que na hora de mudar esse quadro de terrível injustiça que acomete nosso Brasil. Vamos acabar com essa vergonha em nosso País!Onde estão os movimentos sociais que fazem parte da base de sustentação do Governo que não se manifestam a respeito dessa iniciativa de justiça?
16/03/2010
Assim não voto na senhora.
Nao sou ruralista, nao sou nada.
Mas confisco de terra não é, nem será solução. Esta ideia é para agradar políticos de esquerda, nem agrada os verdadeiros ideais dos que lutam contra o establishment.
Minha pergunta é: O Estado confisca e faz o que depois? leiloa ou entrega aos trabalhadores em estado de escravo?
15/03/2010
Ótima proposta! É um absurdo ainda termos trabalho escravo no Brasil. E não podemos pensar apenas nos casos de escravo nos meios rurais. A exploração sexual também é uma grave escravidão que não pode ser esquecida.
14/03/2010
que linda atitude, senadora!!! só falta combinar com o DEMo, partido com o qual o PV está coligado em vários estados, como por exemplo, S.P. e R.J., e que tem nas figuras de Caiado e Kátia Abreu, os principais políticos apoiadores do grande latifúndio que utiliza o trabalho escravo…que mimo, não senadora? que tal perguntar, para o César Maia, via Gabeira/Sirkis, o que ele acha da Kátia Abreu???? ah, eu ia me esquecendo…incoerente é só o PT, não é mesmo?
13/03/2010
Trabalho escravo não é só no Pará e outros estados distantes. Quando pagamos pouco por serviços alheios estamos contribuindo para as injustiças aumentarem.
12/03/2010
Será que a PEC terá apoio do Vice-Presidente José Alencar e suas empresas como Coteminas?
12/03/2010
Apoiadíssimo!
11/03/2010
Também apoio! Precisamos acabar com trabalho escravo e com trabalho infantil para q seja implementado o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!
11/03/2010
Está correto esta frente parlamentar! O engraçado é que tem ruralistas que jura de pé junto que não existe trabalho escravo no Brasil.